Skip navigation
Portal do Governo Brasileiro
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Navegar nos Itens por:
Data do documento
Todos os autores
Título
Assunto
Sobre
Política Institucional RIUNIR
Termo de Autorização RIUNIR
Membros do RIUNIR
Entrar em:
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
Repositório Institucional da Universidade Federal de Rondônia
Navegando por Assunto Constituição Federal
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data do documento
Data de depósito
Em ordem:
Ascendente
Descendente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Registro(s):
Todos
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Mostrando resultados 1 a 7 de 7
Data do documento
Título
Autor(es)
2015-07-02
Aplicabilidade da pena de prisão perpétua: Tribunal Penal Internacional e o conflito com a CF/88
Santos, Nelson Ned Rodrigues dos
2009
Ciclo orçamentário municipal
Pedroso, Silvio Silva
2007
A competência para investigação criminal no direito brasileiro á luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Santos, Dennis Giovanni Sousa dos
2017-07-01
O direito à imagem a luz da Constituição Federal de 1988
Silva, Elis Shinkoda
2018
(in) constitucionalidade do art. 20-a da Constituição do Estado de Rondônia
Araújo, Ilan Jeferson da Silva
2007
Infrações penais de menor potencial ofensivo a que se refere o Artigo 98, I, da Constituição Federal
Flores, Antonio
2018
A violação ao devido processo legal nas atividades dos fiscais ambientais in loco
Marin, Juliane