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Navegando por Assunto Responsabilidade civil

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2008Análise da possibilidade de responsabilidade civil do Estado por danos em decorrência do uso de celulares pelos presidiáriosVasconcelos, Dilmar de
2016-12O aspecto punitivo do dano moralFreitas, Carlos Henrique Rodrigues de
2016Da (im)possibilidade da responsabilidade civil decorrente da devolução da criança ou adolescente adotadoNicolau, Flávia de Almeida
2008Desconsideração da pessoa jurídica de direito privado aplicada a responsabilidade civil ambientalSilva Junior, Francisco Nunes da
2016Estelionato sentimental: uma nova abordagem de responsabilidade civil frente às relações afetivas não protegidas juridicamenteCastro, Maria Luisa de
2022-08-04A ineficácia do binômio compensação versus desestímulo em face dos grandes litigantes judiciais no âmbito do tribunal de justiça de RondôniaCosta, Lucas Almeida
2022-09-07A obsolescência programada e suas implicações legaisPastore, Marcia Eduarda
2017A responsabilidade civil do bombeiro militar na fiscalização de edificaçõesCarvalho Filho, Avelino Menezes de
2015Responsabilidade civil do candidato frente ao dano ambiental causado pela campanha eleitoralSantos, Fellipe Moreira
2023-10-03A responsabilidade civil do cirurgião dentista nos procedimentos estéticos de harmonização orofacialBarros, Marckesan
2008Responsabilidade civil do engenheiro civil frente ao Código de Defesa do ConsumidorPlakitken, Sônia de Macedo
2016Responsabilidade civil do Estado pela morosidade na prestação jurisdicionalSilva, Sidinei Luiz da; Miyakava, Gilson Tetsuo
2008A responsabilidade civil do Estado por abuso de autoridade policialPizzutti, Valmir
2006Responsabilidade civil do médico anestesistaGuaitolini, Joozi Amand Priscila Olsen Notário
2007A responsabilidade civil do notário e registrador e a incidência do Código de Defesa do Consumidor em suas atividadesSilva Filho, Juacy Raimundo da
2018Responsabilidade civil do profissional contábil e sua aplicabilidadeLima, Vanilva Lopes da Costa
2023Responsabilidade civil e o aumento de demandas indenizatórias por danos morais no estado democrático de direito: uma análise das decisões do poder judiciário de RondôniaCosta, Alana Flávia Gomes da
2018A responsabilidade civil pelo dano extrapatrimonial moral coletivo em decorrência do dano ambientalLima, Natália Bezerra
2022-12-20A responsabilização dos aplicativos de delivery nos casos de violação ao direito do consumidor e a discussão acerca da sua posição na relação jurídicaMedeiros, Eliete Doria de.
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