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Data do documentoTítuloAutor(es)
2016-12Da incongruência da medida provisória em matéria tributaria: reflexão sistêmica de acordo com a legalidadeAlmeida, Fernanda Murabac de
2015Da inconstitucionalidade do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor frente à ausência de Lei complementar regulamentadoraSales, Willian Silva
2015-07-02Da interrupção do fornecimento de energia elétrica frente ao Código de Defesa do Consumidor na cidade de Cacoal - ROFreitas, José Cassiano Gois de
2023-10Da judicialização à saúde no BrasilBarros, Rony
2015Da justiça no Estado social: verificações acerca do princípio da isonomia tributária brasileiroMoura, Laíse Soares Ramos de
2023Da literatura infantil à produção textual: as possibilidades de trabalho com o livro “O carteiro chegou”BRASIL, Heloana Luiza de Carvalho
2007Da municipalização do trânsito brasileiro em Cacoal/RO: uma análise dos acidentes de trânsitoSilva, Larisa Moreno da
2007Da municipalização do trânsito brasileiro em Cacoal/RO: uma análise dos acidentes de trânsitoSilva, Larissa Moreno da
2007Da necessidade de tutela do direito à intimidade em face do desenvolvimento dos meios de comunicação eletrônicaGomes, Márcia Letícia; Gomes, Claudinéia Duarte da S
2023Da pedagogia ao espaço pedagógico em Guajará-MirimCoelho, Enzo Henrique Oliveira; Coelho, Luis Guilherme Oliveira
2022Da piscina ao canto quieto: relatos de experiências criativas entre a dança e a performanceMelo, Andréa dos Santos
2016-12Da publicização das convesas telefônias interceptadas na operação Lavajato e possíveis afrontas a garantias constitucionaisPaixão, Daniel Oliveira da
2017Da supressão das horas in itinere pela Lei 13.467/2017Araújo, Jacson Clênio da Silva
2016Da violência doméstica fatal contra a mulher: evolução e tipificaçãoHelker, Meregildo
2017Da vitimização no crime de estupro: verificações acerca do Artigo penal 217-ACampos, Fernando Miranda
2017-12-14A dança como contribuição para o desenvolvimento da criança na escola de educação integralSilva, Michelli Cristiane Rosa da
2023Daniel Munduruku: uma análise sobre desenvolvimento da Amazônia em cotejo com o pensamento culturalista de Celso FurtadoSilva, Álexy Rodrigo Lima da
2015-07-02O dano existencial nas relações de trabalhoOliveira, Leiliane Soares de
2007Dano moral na justiça do trabalho, aspectos gerais, prescrição e competênciaCurbani, Jucimar Lopes
2016Das lições ouvidas às práticas vividas: a educação ambiental no ensino fundamental I.Silva, Jéssica Karoline Godoi da