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Data do documentoTítuloAutor(es)
2007Direito de apelar em liberdade numa perspectiva do garantismo jurídico-penalSantos, Raimundo Ironildo Carneiro dos
2007-07-10O direito do trabalho como uma das modalidades das ações afirmativasAndrade, Kívia Castro da Silva
2022-08-06Direito, território e identidade: a proteção aos direitos territoriais quilombolas em RondôniaSimão, Rosiane da Silva
2023Direitos autorais e compartilhamento em rede: a contemporaneidade frente a propriedade intelectual no ciberespaçoOliveira, João Paulo Dias de
2008Direitos de águas: participação cidadã e o papel do estado de proteção e preservação dos recursos hídricos no BrasilAlmeida, Dalila Effgen de
2023Direitos e garantias fundamentais em âmbito da execução penal no sistema penitenciário brasileiroPaula, Hélinson Luciano Maio de
2017Direitos humanos e o fronteiriço Boliviano na nova lei de migração brasileira.Assis, Magno Ferreira de
2007Direitos humanos – limites para atuação das forças públicasCerqueira, Silvio Carlos
2015Direitos sociais na Constituição de 1988 e sua efetividade jurisdicionalRibeiro, Ronei Plácido
2019Disciplina e indisciplina na educação infantil: revelando concepções docentesSouza, Mônica Gonçalves da Silva de
2012Disclosure das Práticas de Governança Corporativa das Instituições Financeiras Listadas na BOVESPA Uma análise de conteúdo dos relatórios anuais do exercício de 2011Vasconcelos, Aline Wrege
2014Disclosure de Práticas Socioambientais na Indústria Frigorífica de Porto Velho, Rondônia.Almeida, Márcia Rejane de Araújo
2013Disclosure Informacional: Aplicação em uma universidade pública federal.Araújo, Ercília Souza
2022-04-11As Discrepâncias Entre a Lei 14.064/2020 (Lei Sansão) e a Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais): uma análise das penas aplicadas aos crimes contra animais domésticos e animais silvestresAlves, Felipe Colatto
2008A discricionariedade para o exercício do poder de polícia da administração pública municipal no controle de trânsito e tráfegoSantos, José Isidório dos
2015-07-03Discriminação de gênero entre os reeducandos da penitenciária regional do município de Rolim de Moura/ROBorges, Adineia Silva
2022O discurso colonizador na obra O romance da Madeira-Mamoré, de Barros FerreiraNegreiros, Gláucia Lopes
2017Discurso e argumentação: um estudo de caso sobre artigos de opinião produzidos por alunos do ensino médio da cidade de Feijó, ACRELima, Adriana Alves de
2014Discurso e identidade no autor cordelista Francisco BrandãoBeltrão, Fernanda Barbosa
2012Discurso e Prática de Sustentabilidade de Instituições Bancárias BrasileirasVidal, Douglas