Disclosure das Práticas de Governança Corporativa das Instituições Financeiras Listadas na BOVESPA Uma análise de conteúdo dos relatórios anuais do exercício de 2011

Abstract

Nos Estados Unidos, após a ocorrência de escândalos financeiros, envolvendo grandes organizações norte-americanas, o governo sancionou em 2002 a Lei Sarbanes Oxley, que teve como principal objetivo proteger os investidores no tocante à confiabilidade das divulgações corporativas. No Brasil, algumas instituições financeiras, como os bancos Nacional, Econômico, Bamerindus, Noroeste, Santos e, mais recentemente, Panamericano e Cruzeiro do Sul, estiveram envolvidas em casos de escândalos contábeis, demonstrando a falta de credibilidade das informações publicadas pelas organizações. Assim, o principal objetivo desse trabalho é analisar o disclosure das práticas de governança corporativa das instituições financeiras listadas na Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA), com base nos parâmetros da Lei Sarbanes Oxley e nas melhores práticas de governança corporativa. A pesquisa caracteriza-se como qualitativa, descritiva e documental e foi realizada através da análise de conteúdo dos relatórios anuais da administração, referentes ao exercício de 2011, das instituições financeiras listadas na BOVESPA. A análise de conteúdo foi realizada utilizando-se o software NVivo 9 e foi desenvolvida considerando-se as três dimensões de responsabilidade corporativa: econômico-financeira, social e ambiental. Os resultados demonstraram que as instituições que negociam ações no mercado de capitais norte-americano, como o Bradesco, o Itaú e o Santander, ou pretendem negociar, como o Banco do Brasil, apresentam um melhor disclosure das práticas de governança corporativa e que estas instituições buscam divulgar relatórios anuais baseados nas melhores práticas de governança. Os resultados também demonstraram que o Banco Panamericano e o Banco Cruzeiro do Sul, envolvidos em escândalos financeiros, estão entre as instituições que apresentam um pior disclosure, pois, essas instituições divulgam basicamente as informações exigidas por lei, sendo que o primeiro, apesar do envolvimento em 2010 em escândalos financeiros, causados por fraudes contábeis, não buscou melhorar, no relatório anual da administração, do exercício de 2011, o seu disclosure quanto às melhores práticas de governança corporativa adotadas.