Políticas públicas para educação especial em Rondônia

Abstract

Este trabalho tem como objetivo analisar as políticas públicas para a educação especial, implementadas após a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9394/1996) a partir da perspectiva de gestoras e professoras que atuam e atuaram nesta modalidade de ensino na rede pública estadual de Rondônia. Para isso, utilizou-se como metodologia a pesquisa de abordagem qualitativa, tendo como campo de investigação as políticas públicas educacionais para a educação especial. Como instrumento de produção e coleta de dados, foram utilizadas a entrevista individual semiestruturada e análise documental. Foram considerados documentos as leis, decretos, portarias, resoluções, pareceres e declarações referentes à Educação Especial entre os anos de 1997 a 2010 os manuais dos programas produzidos pelo Ministério da Educação por meio da Secretaria de Educação Especial e implementados no estado durante este mesmo período. Para o procedimento de organização e análise dos dados, optou-se pelas orientações metodológicas da análise de conteúdo, tendo como referencial as contribuições de Laurence Bardin (1977/2008). Durante o procedimento de análise e discussão dos dados optou-se pela obra de Lino de Macedo, “Ensaios Pedagógicos: Como construir uma escola para todos” (2005), como base para dialogar com os resultados obtidos. Participaram da pesquisa duas gestoras que estiveram à frente da Subgerência de Educação Especial durante o período que compreende o recorte temporal da pesquisa, duas professoras que atuam no ensino regular, duas professoras que atuam no atendimento educacional especializado e uma professora que atua na equipe gestora da Educação Especial. No procedimento de análise e interpretação dos dados, três temas específicos emergiram das entrevistas, a avaliação e benefícios da inclusão, os problemas com a formação docente e as dificuldades e desafios que ainda se colocam diante da inclusão. Quanto à avaliação e os benefícios dos trabalhos direcionados para a inclusão dos alunos com deficiência, foi possível perceber otimismo diante dos resultados, principalmente no que se refere ao ganho na convivência com a diversidade por parte de alunos e professores. Quanto à temática formação de professores, foram apontados problemas que são basilares como a formação inicial e a falta de uma formação continuada que consiga atender as peculiaridades da escola. A temática, dificuldades e desafios, proporcionou discussões importantes como a mudança na prática docente e a necessidade de se respeitar os diferentes tempos e modos de aprender de todos os estudantes. Os resultados da pesquisa indicam que os programas implementados têm auxiliado as escolas a aumentar a oferta do atendimento ao estudante com deficiência, entretanto, a qualidade do atendimento ainda precisar ser investigada.