Governança Ambiental: conceitos, abordagens, focos e lócus de pesquisa

Abstract

Questões ambientais tem sido o centro das discussões em múltiplas disciplinas desde que ganhou importância com o advento de documentos e eventos oficiais, nos quais instituições demonstram preocupação com o modo de agir humano diante da escassez de recursos. Foi constatado que o crescimento econômico ininterrupto reflete diretamente no comportamento da natureza, comprometendo a continuidade dos recursos. O tema governança ambiental vem conquistando lugar de destaque nesses discursos acerca dos desafios que envolvem a questão ambiental, estando cada vez mais presente em pesquisas nos diversos campos do saber científico. Coadunado à crescente importância dispensada ao assunto, observam-se distintas interpretações emergindo em múltiplos estudos teóricos e empíricos sobre o tema. Esta pesquisa buscou compreender o entendimento no Brasil para expressão governança ambiental, a partir da análise da produção científica disponível em bases de dados brasileiras. A pesquisa se caracteriza como descritiva quanto aos fins e documental quanto aos meios. A população da pesquisa foi constituída por trabalhos científicos em língua portuguesa contendo as palavras “governança” e “ambiental” no título, localizados no Portal de Periódicos da CAPES e no repositório Google Scholar. Foram identificados 135 trabalhos, entre artigos publicados em periódicos e em eventos, dissertações de mestrado e teses de doutorado. Após a adoção de critérios de inclusão e exclusão, obteve-se uma amostra de 63 trabalhos. A primeira fase da pesquisa consistiu da descrição das características gerais da produção, por meio de procedimento derivado da bibliometria conhecido como meta-análise. Na segunda fase foi realizada revisão bibliográfica sistemática dos trabalhos que obtiveram pelo menos 3 citações no Google Scholar, visando identificar os conceitos, abordagens, teorias de base, focos e lócus de pesquisa sobre o tema governança ambiental. As características quantitativas mostraram que o tema passou a ser investigado no Brasil a partir de 2003, predominando trabalhos do tipo artigo publicado em periódico, prevalecendo autoria masculina. O baixo número de publicações entre Universidades demonstra que o papel das instituições de pesquisa é ainda embrionário. Os dez trabalhos mais referenciados no quadro geral da produção sobre governança ambiental no Brasil proporcionam um direcionamento para pesquisadores, influenciando de maneira direta o crescimento de futuros estudos sobre o tema. A revisão integrativa indicou convergências quanto às abordagens e teorias de base em estudos sobre governança ambiental, com lócus diversificados e focos predominantemente em base normativa de políticas ambientais. O predomínio da abordagem geral do tipo governança global indica que a inclusão de novos atores no processo de discussão acerca de governança ambiental é relevante e se mostra presente entre os pesquisadores na busca pela compreensão do conceito. Os resultados revelam que a área é recente e ainda não atingiu maturidade quanto ao conceito predominante para governança ambiental no Brasil, mas apresenta características que apontam para convergência ao considerar uma forma organizada de gerir questões relacionadas à esfera ambiental, com a participação múltipla de atores na tarefa de conciliar o desenvolvimento econômico e social à preservação do meio ambiente.