Políticas públicas de acesso e permanência de indígenas no ensino superior em Rondônia

Abstract

O objeto de estudo da pesquisa teve como propósito identificar a aplicação das políticas públicas para o Ensino Superior, direcionadas aos povos indígenas no Estado de Rondônia. Buscou-se identificar os mecanismos de acesso e permanência a tais políticas do Governo Federal. O estudo adotou como procedimentos metodológicos, a pesquisa qualitativa de natureza descritiva. A primeira permite a compreensão de fenômenos estudados; a segunda a descrição e o levantamento de dados sobre o fenômeno em estudo. Também foi realizado um levantamento bibliográfico com base em autores que discorrem sobre educação, cultura, interculturalidade e multiculturalismo, visto que os objetivos elencados exigiam essa compreensão, e a pesquisa documental como suporte básico para o entendimento de leis constantes na Constituição Federal e outras específicas para a educação; como a LDB. Foram necessários o acesso, leitura e compreensão de Convenções, Conferências e Encontros Internacionais que impactaram de modo determinante nas ações internas. Nesse aspecto, a leitura permitiu entender o quanto, o sistema de ensino no Brasil é influenciado por Organismos Internacionais e Agências de Fomento de capital estrangeiro. Enquanto análise de campo, o estudo previa um levantamento sobre as políticas de acesso e permanência à educação superior em Rondônia. Para tanto, foi realizada uma pesquisa nas páginas eletrônicas de Instituições de Ensino Superior (IES), além de contatos, via telefone e encaminhamento do instrumento de coleta de dados, via correio eletrônico aos responsáveis legais pelos processos acadêmicos, incluindo contato com a Representação Estadual de Ensino-divisão indígena e demais órgãos de representatividade. O resultado da pesquisa indicou a presença de indígenas, em vários cursos de graduação ofertados por IES particulares, presentes no Estado de Rondônia. Observou também que em algumas IES, são utilizados os recursos do PROUNI, como política de permanência, na educação superior, além de convênio com a FUNAI e FUNASA. O estudo identificou que em algumas IES, mesmo com vestibular específicos, adotam o resultado do ENEM para o acesso ao PROUNI, como critério e política de permanência ao ensino superior. Na Fundação Universidade Federal de Rondônia, a adoção do resultado do ENEM como critério de seleção para o ingresso em seus cursos. Para o curso de Licenciatura em Educação Básica Intercultural, a Universidade publica um Edital específico para o vestibular, que é ministrado, em seu campus de Ji-Paraná. Dessa forma, o estudo se estendeu para uma entrevista dirigida com a coordenadora, para identificar os objetivos e a relevância desse curso para os povos indígenas da região. Constatou-se o curso publicou seu primeiro edital para o vestibular, no ano de 2009/2010, com a oferta de 50 vagas, todas preenchidas. Ainda de acordo com o resultado da entrevista, o projeto para sua aprovação sofreu resistência, por parte do corpo de Conselheiros da Universidade, visto que havia preocupação com a formação de demandas que justificassem o investimento. Fato que não se confirmou, pois desde o primeiro vestibular, o curso vem preenchendo todas as vagas e com um mínimo de desistências. Também foi observado durante a entrevista que o indígena deve buscar outras áreas de conhecimento, para ampliar suas possibilidades de promover as melhorias em suas comunidades.