Cidade educadora como potencialidade educacional: a educação para além da escola

Abstract

A presente dissertação constitui-se pelo estudo sobre a proposta de Cidade Educadora como uma potencialidade educacional. Esse modelo de cidade permite a educação além sala de aula e se estende da escola para os espaços urbanos, porque na Cidade Educadora, a escola aprende com a cidade, assim como a cidade aprende com a escola e seus cidadãos. O objetivo geral foi desvendar se a proposta de Cidade Educadora pode ser a alternativa para o modelo de educação além-escola. Foi realizada pesquisa de campo em três cidades brasileiras integrantes da rede: Caxias do Sul (RS), Santo André (SP) e Vitória (ES), as quais nos permitiram compreender em alguns aspectos que é possível a transformação dos municípios em uma Cidade Educadora, em vista da concretização de políticas públicas democráticas e incentivadoras da participação cidadã nas ações urbanas em suas mais diversas instâncias. Nessa perspectiva, as cidades pertencentes à Associação Internacional de Cidades Educadoras - AICE devem ter suas práticas condizentes com os princípios da Carta das Cidades Educadoras, isto é, as cidades que integram a AICE passam a serem orientadas para o compartilhamento das experiências em prol da gestão democrática participativa. O estudo de caso nessas três cidades Educadoras brasileiras se deu por meio da perspectiva exploratóriodescritiva, com abordagem qualitativa, com levantamento bibliográfico e documental. Como objetivos específicos realizamos o levantamento sobre a história da educação a fim de entender como as políticas públicas educacionais se correlacionam aos modelos de governos instalados no tempo e no espaço; apresentamos a diferença entre políticas públicas de Estado e políticas públicas de Governo; identificamos a rede internacional de Cidades Educadoras, com os seus objetivos e as cidades integrantes e, caracterizamos essas cidades com suas potencialidades enquanto instrumentos educativos via projetos de cunho participativo. Os resultados mostraram que a descontinuidade das ações com a troca de gestão governamental é uma das maiores dificuldades encontradas pelas cidades. A pesquisa nos permitiu também observar que o ingresso e participação de algumas cidades brasileiras na AICE se trata de um Programa de Governo e não de projeto de política pública. Os dados demonstram que, se a gestão municipal não se atém aos princípios da Carta das Cidades Educadora, o projeto perde sua identidade educacional. As cidades pesquisadas apresentaram a intenção de mudança e o interesse em realizar propostas diferentes para efetivar um modelo com potencial educacional diferenciado. Conclui-se que o modelo de Cidade Educadora é inovador e pode contribuir não só para a educação, mas para a melhoria de outras instâncias sociais da vida cotidiana, uma vez que propõe intercâmbios de saberes, conhecimentos, experiências e até de dificuldades; elaboram projetos em defesa dos direitos sociais: educação, saúde, lazer, inclusão digital, lazer, e outros, em várias instâncias, em atendimento à Constituição Federal de 1988 e às legislações infraconstitucionais que propõem que a educação deve ser atendida pela família, Estado e sociedade.