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Título: O custo da judicialização do auxílio-doença nos juizados especiais federais em Ji-Paraná
Autores: Salina, Josué Vernal
Palavras-chave: Previdência Social
Auxílio-doença
Custo
Judicialização
Data de publicação: 2017
Citação: SALINA, Josué Vernal. O custo da judicialização do auxílio-doença nos juizados especiais federais em Ji-Paraná. 117 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Rondônia, Cacoal, 2017.
Resumo: RESUMO A presente pesquisa tem como objetivo aferir o custo unitário da judicialização dos benefícios previdenciários de auxílios-doença nos Juizados Especiais da Subseção Judiciária de Ji-Paraná. Embasando a pesquisa discorreu-se sobre a origem do instituto Previdência, bem como se delimitou os requisitos de filiação ao sistema previdenciário e os requisitos para a concessão do benefício auxílio-doença. Posteriormente, foram traçadas as origens e competência da Justiça Federal para, em seguida, apresentar as características dos juizados especiais federais e os processos afetos a eles. Traçado o campo de pesquisa, coletou-se dados de processos baixados no período de 01.01.2016 a 31.07.2017, os quais se traduziram em resultados, mediante a metodologia aplicada, demonstrando o custo médio unitário de cada processo versando sobre benefício auxílio-doença nos Juizados Especiais da Subseção Judiciária de Ji-Paraná.
Descrição: Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico de Direito da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador Prof. Esp. William Ricardo Grilli Gama
URI: http://hdl.handle.net/123456789/2248
Aparece nas coleções:DAD/CAC. Trabalhos de Conclusão de Curso

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