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https://ri.unir.br/jspui/handle/123456789/2388
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Soares, Thiago Torres | - |
dc.date.accessioned | 2019-02-27T21:58:09Z | - |
dc.date.available | 2019-02-27T21:58:09Z | - |
dc.date.issued | 2018 | - |
dc.identifier.citation | SOARES, Thiago Torres. O papel do profissional do direito na busca da consolidação de um sistema de precedentes. 57 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Rondônia, Cacoal, 2018. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://www.ri.unir.br/jspui/handle/123456789/2388 | - |
dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico Direito da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. William Ricardo Grilli Gama | pt_BR |
dc.description.abstract | O presente trabalho faz avaliação do papel do advogado na busca da consolidação de um sistema precedencialista no ordenamento jurídico pátrio, utilizando, para tanto, o método dogmático de pesquisa. Avalia a mudança na legislação processual civil que alterou substancialmente o múnus do advogado - adequado ao tempo de democracia atual. Trata-se de demonstrar, a partir da concepção do rompimento de uma atividade de decisão silogística do juiz para à resolução dos casos complexos pelo judiciário, a alteração da dinâmica processual que incide alterando o múnus das partes em relação a construção de suas argumentações jurídicas, que passam a ter integrado, o chamado direito jurisprudencial. Em tempos de democracia acredita-se na existência de um novo paradigma para o direito brasileiro, sob o qual paira a avaliação da teoria da decisão, sob a ótica de Ronald Dworkin, do qual se extrai a concepção de linearidade das decisões judiciais, que é caminho para um ideal de segurança jurídica, vedação de justiça lotérica e decisões arraigadas numa atividade subjetiva do juiz. Para tanto, o Código de Processo Civil de 2015 estabeleceu como instrumento para uniformização da jurisprudência e sistematização na forma de decidir, espelho em casos passados. Ocorre que, a participação do advogado na relação jurídico-processual é mais do que protocolar. Neste cenário de utilização de jurisprudência como fonte do direito, faz surgir a necessidade da extração de uma ratio decidendi na busca por um sistema precedencialista no ordenamento jurídico pátrio, que seja adequado ao caso e que consiga manter-se estável no tempo, assim como é a disposição do art. 926 do Código de Processo Civil de 2015. | pt_BR |
dc.description.provenance | Submitted by Leonel Santos (gandeleo@unir.br) on 2019-02-27T21:00:10Z No. of bitstreams: 1 Thiago Torres Soares.pdf: 655253 bytes, checksum: 8a7f87bae5ffde23cc5a4e6208caab5f (MD5) | en |
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dc.description.provenance | Made available in DSpace on 2019-02-27T21:58:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thiago Torres Soares.pdf: 655253 bytes, checksum: 8a7f87bae5ffde23cc5a4e6208caab5f (MD5) Previous issue date: 2018 | en |
dc.language.iso | other | pt_BR |
dc.subject | Processo civil | pt_BR |
dc.subject | Teoria da decisão | pt_BR |
dc.subject | Precedentes judiciais | pt_BR |
dc.title | O papel do profissional do direito na busca da consolidação de um sistema de precedentes | pt_BR |
dc.type | Monography | pt_BR |
Aparece nas coleções: | DAD/CAC. Trabalhos de Conclusão de Curso |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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