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https://ri.unir.br/jspui/handle/123456789/2395
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Gomes, Ana Vitória da Rocha | - |
dc.date.accessioned | 2019-02-27T21:59:39Z | - |
dc.date.available | 2019-02-27T21:59:39Z | - |
dc.date.issued | 2018 | - |
dc.identifier.citation | GOMES, Ana Vitória da Rocha. A tendência à objetivação do controle difuso de constitucionalidade como consequência de uma releitura da Constituição Federal e seus reflexos no papel contramajoritário dos direitos fundamentais. 48 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Rondônia, Cacoal, 2018. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://www.ri.unir.br/jspui/handle/123456789/2395 | - |
dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico Direito da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Willian Ricardo Grilli Gama | pt_BR |
dc.description.abstract | O trabalho em questão apresenta de maneira sucinta o conflito entre o poder dado pela democracia e os direitos com a formação e transformação do modelo de Estado, da passagem de um democracia em majoritária para um democracia em parceria a fim de que seja concretizado as garantias fundamentais instituídas pelo Estado Democrático de Direito pela Constituição Brasileira de 1988. Demonstra a importância de um poder regulador e garantidor de tais direitos, exercido pela Suprema Corte como guardiã do texto constitucional e sua legitimação contramajoritária para a concretização dos mesmos, respeitando as minorias. Conclui-se demonstrando a importância da harmonização dos poderes e da atuação incisiva do Poder Judiciário para a legitimação de direitos, não deixando incumbido somente aos legisladores tal tarefa. | pt_BR |
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dc.language.iso | other | pt_BR |
dc.subject | Democracia | pt_BR |
dc.subject | Estado democrático de direito | pt_BR |
dc.subject | Supremo Tribunal Federal | pt_BR |
dc.subject | Direito das minorias | pt_BR |
dc.title | A tendência à objetivação do controle difuso de constitucionalidade como consequência de uma releitura da Constituição Federal e seus reflexos no papel contramajoritário dos direitos fundamentais | pt_BR |
dc.type | Monography | pt_BR |
Aparece nas coleções: | DAD/CAC. Trabalhos de Conclusão de Curso |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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