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Título: ANÁLISE DA POLÍTICA PÚBLICA DE GESTÃO AMBIENTAL EM TERRITÓRIOS INDÍGENAS, PNGATI:
Outros títulos: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE AS TERRAS INDÍGENAS SAGARANA E SETE DE SETEMBRO EM RONDÔNIA
Autores: PARADRAN CANOÉ URUMBONE, OROWAO
Palavras-chave: PNGATI
Terras Indígenas
Rondônia
Data de publicação: 14-Dez-2018
Resumo: Este trabalho se insere a partir do seguinte questionamento central: Como a PNGATI, enquanto política pública direcionada aos territórios indígenas voltados à gestão ambiental, encontra-se desenvolvida nas duas Terras Indígenas em questão, Sagarana e Sete de Setembro? Qual das Terras Indígenas em estudo apresentam um nível de interferência cultural com os não-índios mais acentuado? Portanto, trata-se da institucionalização do PNGATI como elemento de pesquisa. Assim, em 2008 foi constituído, com representantes do movimento indígena, gestores da FUNAI e do Ministério do Meio Ambiente (MMA) um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para a formulação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), que resultou na edição do Decreto n° 7.747, de 5 de junho de 2012. Em 2013, a Portaria Interministerial nº 1.701, dos Ministérios do Meio Ambiente e da Justiça, regulamentou o art. 8º do Decreto nº 7.747, definindo a estrutura, a composição e o funcionamento do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI. Nesta pesquisa o problema principal foi abordado na forma quanti-qualitativa e exploratória, sendo esta a estrutura metodológica do trabalho. Com base nesse trabalho se pode concluir que a PNGATI, em Rondônia, com base nas duas TI‟s estudadas, ainda não faz parte da realidade local desses territórios, o que demonstra uma necessidade de aprofundar tal política pública como estratégia de minimização dos impactos socioambientais.
URI: http://www.ri.unir.br/jspui/handle/123456789/2492
Aparece nas coleções:DACSA/GM. Trabalhos de Conclusão de Curso

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