A inserção da lei 10.639/2003 e a valorização da cultura afrobrasileira no espaço/tempo escolar.

Abstract

O respeito pela diversidade deve ser trabalhado em todas as áreas do conhecimento, sendo uma das formas de efetivamente incluir a diversidade no currículo acadêmico e explorar a cultura afro-brasileira devido a suas inúmeras possibilidades de enfoque. Nesse sentido, desenvolveu-se este trabalho intitulado “A Inserção da Lei 10.639/2003 e a Valorização da Cultura Afro-Brasileira no Espaço/Tempo Escolar”, que se trata do resultado de uma pesquisa sobre a valorização da cultura afro-brasileira no espaço tempo escolar e a inserção da lei 10.639/2003. Teve-se como principal objetivo compreender a aplicabilidade da Lei 10.639/2003 e suas limitações no espaço tempo de uma escola da rede estadual de ensino, do município de Cacoal e as práticas realizadas para a valorização da cultura afro-brasileira. O tipo de pesquisa utilizado para realização deste trabalho foi uma pesquisa de estudo de caso com abordagem sócio-histórica, com o objetivo de se ter um olhar minucioso sobre a aplicabilidade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira no contexto escolar, considerando o que estabelece a Lei Federal nº 10.639/03. Os dados foram coletados a partir de entrevistas relacionadas à prática docente que norteiam a temática da cultura negra na escola, com aplicação de questionários a alunos, professores e equipe gestora da escola. Trata-se de uma pesquisa qualitativa e sua classificação quanto aos fins foi a investigação exploratória. A pesquisa teve como objeto de estudo a Escola estadual Bernardo Guimarães, averiguando e analisando como a mesma vem trabalhando a questão da disciplina Afrobrasileira em seu cotidiano. Para enriquecer este trabalho, buscou-se contribuições teóricas de autores como: Cavalleiro (2001), Certeau (2005), Felipe e Teruya (2007, 2011), Almeida (2011), Alves (2007) entre outros. Diante do propósito da Lei 10.639/2003, observa-se que é papel da escola promover a atuar no sentido de educar para a promoção de relações pautadas no respeito à diversidade étnico-racial, papel este que a escola ainda deixa a desejar, ou seja, ainda não está atuando como pede a legislação.