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Política Institucional RIUNIR
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CAMPUS FRANCISCO GONÇALVES QUILES - CACOAL
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Autor(es)
2016-12
Processo judicial eletrônico: obediência aos princípios da eficiência, publicidade e celeridade nas varas cíveis da comarca de Cacoal
Rocha Neto, Wilson Pereira da
2016
Liberdade de manifestação do pensamento descriminalizante e o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental n. 187
Kloos, Felipe Ramos de Oliveira Zahan
2016
A mutação (in) constitucional por interpretação judicial: análise do Habeas Corpus 126.292 sob um enfoque democrático
Rak, Aline Cristina
2016
Homicídio sem cadáver: a formação do corpo de delito por indícios
Teixeira, Geralda Aparecida
2016
Previdência complementar: do ônus ou do benefício para servidores públicos federais do executivo
Tim, Elaine Melquide
2016-12
A construção das hidrelétricas do rio Madeira, o ordenamento jurídico e os danos socioambientais
Oliveira, José Valney Calixto de
2016-12
A (in)constitucionalidade do Art. 105-A da Lei 9.504/97: o não cabimento de inquérito civil público em matéria eleitoral
Cardoso, Franco Augusto
2016-12
Cidadania ambiental: desafios à tutela do meio ambiente como direito fundamental
Silva, Max Rogers Batista da
2016-12
O precedente judicial como técnica processual de uniformização da jurisprudência brasileira
Paz, Carlos Francisco da
2016-12
A quebra das garantias processuais das vítimas de linchamento
Souza, Raíssa Karine de
Autor
1
Almeida, Fernanda Murabac de
1
Alves, Dayane Gineli
1
Andrade, Robson Barbosa de
1
Assis, Arnnon Affonso Gavioli de
1
Assis, Bárbara Dellani de
1
Bonfim, Fabio de
1
Brod, Fabíola Paolla
1
Cardoso, Franco Augusto
1
Castro, Maria Luisa de
1
Chagas, Carla Caroline Pires
.
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Assunto
20
Direito constitucional
10
Direito penal
6
Direito tributário
5
Direito civil
4
Direito processual penal
4
Responsabilidade civil
2
Constitucionalidade
2
Dano moral
2
Direito administrativo
2
Direito ambiental
.
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56
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