Indicadores socioambientais da piscicultura como instrumento de gestão para Bacia Hidrográfica dos rios Branco e Colorado - Rondônia

Abstract

Os indicadores são ferramentas importantes no processo de gestão para mensurar os efeitos ao meio ambiente e o que a sociedade vêm fazendo a respeito. Assim, neste estudo objetivou-se gerar indicadores socioambientais ligados a piscicultura na Bacia Hidrográfica do Rio Branco e Colorado – Rondônia/CBH-RBC-RO/Brasil, servindo de subsídio para nortear o sistema de gestão da Bacia. Foi realizada a caracterização ambiental e socioeconômica da bacia por meio de consultas bibliográficas e relatórios técnicos. Realizou-se ainda, a caracterização da identidade da piscicultura usando análise espaço-temporal referente aos anos de 2008 e 2020 e aplicação de questionário aos piscicultores da região durante a realização da oficina de mapeamento dos indicadores, mediante a metodologia Pressão-Estado-Impacto-Resposta (PEIR), que permitiu gerar a matriz de indicadores. Na Bacia está inserida duas Unidades de Conservação e duas Terras Indígenas que são áreas importantes para preservação da biodiversidade e dos recursos hídricos na região. De forma geral, os residentes da bacia estão localizados na área rural dos municípios, o que proporciona maior uso dos recursos hídricos, utilizando o solo de forma integrada com várias propostas de cadeias produtivas. A piscicultura na BH-RBC está concentrada na região nordeste que compreende principalmente, os municípios de Alta Floresta D’Oeste, Alto Alegre dos Parecis, Santa Luzia D’Oeste e Nova Brasilândia D’Oeste. A análise espaço-temporal indicou aumento no número de tanques e área de lâmina d’água passando de 707 tanques em 2008 para 3148 em 2020, utilizando a área de pastagem e área de Preservação Permanente (APP) com uso do curso hídrico para instalação dos empreendimentos. O manejo empregado adota sistemas de cultivos extensivo (47%), semiintensivo (40%) e intensivo (13%) e com a criação predominante da espécie Tambaqui (Colossoma macropomum). Foram mapeados 31 indicadores socais, abordando o víeis econômico e institucional distribuídos na perspectiva Pressão, Estado, Impacto e Resposta. Para os aspectos ambientais foram mapeados 26 indicadores, abordando as pressões da piscicultura sobre o estado do meio ambiente, apontando os impactos e proporcionando indicadores de respostas. Esses indicadores estão diretamente relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ODS, sobretudo ao indicador 17 parcerias e meios de implementação.