DAD/CAC. Trabalhos de Conclusão de Curso Página principal da coleção

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2018A competência da justiça do trabalho para processar e julgar títulos executivos extrajudiciaisRamos, Jacson Raielvone
2018(in) constitucionalidade do art. 20-a da Constituição do Estado de RondôniaAraújo, Ilan Jeferson da Silva
2018Extrafiscalidade na promoção ambientalSantos Junior, Luiz Carlos dos
2018Análise acerca do acordo de colaboração premiada firmado Pelo delegado de polícia e os limites de sua atuação ante a titularidade da ação penal pública pelo Ministério PúblicoOliveira, Higor Marcos Armi de
2018Lei 13.245/16: ampla defesa obrigatória na investigação criminal preliminarPereira, Gustavo Henrique Rossmann Nunes
2018Retroação da lei tributária em caso de fato gerador pendente na esfera municipalMaia, Guilherme Pitter Moreira
2018O princípio da proteção integral frente ao casamento infantilRodrigues, Natasha Mikella da Silva
2018Princípio da confiança e o fornecimento de medicamentos de alto custo fora do rol da ANVISA em sede de tutela satisfativa pelo EstadoSilva, Andreza Kelly Ramos da
2018A tendência à objetivação do controle difuso de constitucionalidade como consequência de uma releitura da Constituição Federal e seus reflexos no papel contramajoritário dos direitos fundamentaisGomes, Ana Vitória da Rocha
2018A competência normativa do Conslho Nacional do Ministério Público à luz do Artigo 18 de sua Resolução nº 181/2017 (alterada pela Resolução n° 183/2018 do CNMP)Mota, Alexandre Vinicius Cirilo de Souza
2018A responsabilidade civil pelo dano extrapatrimonial moral coletivo em decorrência do dano ambientalLima, Natália Bezerra
2018A violação ao devido processo legal nas atividades dos fiscais ambientais in locoMarin, Juliane
2018A eficácia da aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente frente à estrutura física e humana do Centro Socioeducativo de CacoalCardoso, Juarez Claudio Gomes
2018A estabilidade no serviço público face ao princípio da EficiênciaCarvalho, Vaguiscrene Teles de
2018Reflexões críticas quanto à relativização do estupro de vulnerável pelo Tribunal de Justiça do Estado de RondôniaMázaro, Marco Antônio Guilhen
2018O papel do profissional do direito na busca da consolidação de um sistema de precedentesSoares, Thiago Torres
2018(In) constitucionalidade do veto do presidente da república ao Art. 2º da lei nº 13.491/20Oliveira, Thiago Gregório de
2018A vedação na escolha de regimes de bens para maiores de Setenta anosGonçalves, Joelson
2018Prazo prescricional na ação de regresso do Estado contra o agente públicoSantos, Saymon Fernandes Castro
2018A natureza jurídica da justiça desportiva e a prestação jurisdicional do EstadoTrindade, Hiago Bastos
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