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Política Institucional RIUNIR
Termo de Autorização RIUNIR
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Repositório Institucional da Universidade Federal de Rondônia
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CAMPUS FRANCISCO GONÇALVES QUILES - CACOAL
DAD - Departamento Acadêmico de Direito
DAD/CAC. Trabalhos de Conclusão de Curso
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Title
Author(s)
2016
O direito a assistência humanizada à mulher entre uma conquista legislativa e a realidade das práticas de atenção ao parto no Brasil
Rodrigues, Heloisa Correia
2016-12
Da publicização das convesas telefônias interceptadas na operação Lavajato e possíveis afrontas a garantias constitucionais
Paixão, Daniel Oliveira da
2016-12
A ausência do mínimo existencial nas comunidades ribeirinhas de Pauni-AM como condição suficiente para a quebra da tripartição dos poderes - legitimação do ativismo judicial
Salvador, Valmir Medeiro Nogueira
2016-12
Interpretações sobre a elisão e evasão fiscal: (in)constitucionalidade do artigo 116, parágrafo único do Código Tributário Nacional
Gasparini, Mônica de Oliveira
2016
O estado de coisas inconstitucional frente á ausência de regulamentação da aposentadoria especial do servidor público federal estatutário com deficiência
Assis, Arnnon Affonso Gavioli de
2016
O instituto da autodeclaração nos concursos públicos federais
Souza, Inizabete Martins
Author
1
Almeida, Fernanda Murabac de
1
Alves, Dayane Gineli
1
Andrade, Robson Barbosa de
1
Assis, Arnnon Affonso Gavioli de
1
Assis, Bárbara Dellani de
1
Bonfim, Fabio de
1
Brod, Fabíola Paolla
1
Cardoso, Franco Augusto
1
Castro, Maria Luisa de
1
Chagas, Carla Caroline Pires
.
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Subject
20
Direito constitucional
10
Direito penal
6
Direito tributário
5
Direito civil
4
Direito processual penal
4
Responsabilidade civil
2
Constitucionalidade
2
Dano moral
2
Direito administrativo
2
Direito ambiental
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56
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