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Política Institucional RIUNIR
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Repositório Institucional da Universidade Federal de Rondônia
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CAMPUS FRANCISCO GONÇALVES QUILES - CACOAL
DAD - Departamento Acadêmico de Direito
DAD/CAC. Trabalhos de Conclusão de Curso
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2017-07-01
A tipicidade do uso de arma de fogo ineficaz e os tipos penais incriminadores previstos no Estatuto do Desarmamento
Almeida, Gustavo Rodrigues Boscato de
2017-07-01
Solicitação e cumprimento de mandado de busca e apreensão pela polícia militar: afronta a Constituição ou manutenção da ordem pública?
Bernardi, Fábio Henrique Dutra
2017-07-01
A recepção da Lei de Impeachment pela Constituição de 1988
Diniz, Ana Paula
2017-07-01
A vinculação aos precedentes judiciais na fundamentação da sentença em face do novo Código do Processo Civil
Xander, Erika Wessel
2017-07-01
A (in)aplicabilidade do Artigo 129 do Código Penal nas lesões causadas ao feto
Gottardi, Victoria Pellegrino
2017-07-01
Confrontos constitucionais contidos a partir da perspectiva de ampliação das hipóteses de excludente de ilicitude do crime de aborto
Kobori, Mariane Nishi Gomes
2017-07-01
A aplicação do Art. 139, IV do CPC/2015 e o acesso à justiça
Vasconcelos, Filipe Rédua de
2017-07-01
Da arbitragem no direito individual do trabalho
Gonçalves, Flávia Cardoso
2017-07-01
A (in)observância dos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa no processo apuratório disciplinar sumário no âmbito da polícia Militar do Estado de Rondônia
Libardi, Evandro Marcio
2017-07-01
Lei da alienação parental: verificações acerca de seus aspectos punitivos
Silva, Ariosvaldo Gomes da
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Almeida, Gustavo Rodrigues Boscat...
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Almo, Michelle Pavani dos Santos
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Alves, Alexsandro Vieira
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Araújo, Jacson Clênio da Silva
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Barro, Rayssa da Silva Lopes
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Bernardi, Fábio Henrique Dutra
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Campos, Marilene Raimunda
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Cardoso Primo, Adriano
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Direito
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