Governança adaptativa em Unidades de Conservação no estado de Rondônia

Abstract

Este trabalho tem como objetivo compreender a governança adaptativa das Unidades de Conservação do estado de Rondônia localizadas nos municípios de Machadinho D'Oeste e Vale do Anari, a partir das ações dos conselhos gestores e da percepção dos atores locais. Para tanto foram selecionadas três reservas extrativistas (Resex) sendo elas: Resex Rio Preto Jacundá, Resex Extrativista Maracatiara no município de Machadinho D'Oeste e Reserva Extrativista Itaúba de Vale do Anari, considerando o sistema de gestão e dinâmica dos conselhos das Unidades de Conservação. Como referencial teórico foi utilizada as abordagens sobre governança, governança adaptativa; e recursos comuns. Essa base teórica possibilitou a caracterização dos princípios gerais da governança para definir o objeto estudado e a ação coletiva que contribuiu para a entendimento da elaboração das regras comuns e as categorias de análise utilizadas. Foi realizada uma pesquisa qualitativa, cujos dados coletados foram gravados e os áudios transcritos e codificados, como também, efetuada a leitura e compilação de documentos, legislações específicas e planos de manejos. Os resultados permitem compreender a gestão dos conselhos das UCs o que corrobora com as premissas de governança adaptativa. Pode-se verificar que o conselho gestor vêm cumprindo as exigências existentes nos decretos de criação, exercendo a governança, utilizando mecanismos como avaliação e aprovação de prestação de contas das associações sediadas nas UCs, bem como, deliberando sobre as questões que favorecem a aplicação dos planos de manejo para melhoria da qualidade de vida dos moradores das Resex. Pontua-se as dificuldades apontadas pelos extrativistas com a descontinuidade de gestão do escritório local responsável por gerenciar as ações dos conselhos; esta situação foi contornada pela atuação da secretaria geral, evidenciando a adaptação da governança. Conclui-se que as dificuldades encontradas pelos comunitários, as contingências pertinentes as UCs na Amazônia requerem mudanças favorecendo a prática de formas alternativas de governança, que sejam adaptadas às condições locais, com inserção de tecnologia que proporcione melhoria na qualidade de vida das famílias extrativistas e, por consequência, maior participação nas ações do conselho. Como indicativo de pesquisas futuras, recomenda-se ampliar para UCs com gestão de outras esferas de governo e de outros Estados da União para fins de comparação e generalização dos achados da pesquisa.