Rotatividade de pessoal no poder judiciário do estado de Rondônia

Abstract

A finalidade precípua das organizações públicas é a de atender aos interesses do Estado que visam o bem comum, por meio do serviço público, prestado pela Administração Pública ou por seus delegados, para satisfazer necessidades essenciais ou secundárias da coletividade. O Poder Judiciário do Estado de Rondônia (PJRO) tem como missão institucional a de oferecer à sociedade efetivo acesso à prestação jurisdicional, devendo pautar sua atuação com base nos princípios constitucionais da eficiência e da efetividade, com o fito de se tornar reconhecido como uma instituição que promove a Justiça com celeridade, qualidade e transparência, e por este motivo deve estar sensível ao papel estratégico da gestão de pessoas para o alcance de metas e resultados. No contexto organizacional do PJRO, faz-se necessária a seleção e manutenção de um quadro profissional de servidores públicos, a quem compete a execução de atividades cartorárias, de apoio ao magistrado na condução do processo judicial, bem como a prestação de serviços administrativos que possibilitam o funcionamento da máquina judiciária. O presente estudo se concentrou no problema da rotatividade de pessoal do seu quadro efetivo de servidores, que ingressaram no órgão por meio dos concursos públicos de 2008, 2012 e 2015, buscando descrever as razões que contribuem para sua ocorrência, identificar as causas do desligamento e os fatores que contribuem para a permanência dos colaboradores na instituição, bem como propor estratégias para a redução da rotatividade de pessoal no quadro funcional do PJRO. Procedeu-se a coleta de dados no Sistema Integrado de Recursos Humanos da organização, para levantar o quantitativo de servidores exonerados durante a vigência dos três concursos, bem como foram aplicados questionários eletrônicos voltados tanto para servidores que se desligaram quanto para os que optaram por permanecer do Quadro de Pessoal Permanente. Os resultados demonstram insatisfação com a jornada laboral diária, com critérios de distribuição de funções gratificadas e relacionamento com chefias e colegas, bem como o anseio de melhores cargos e salários. Finalmente, formulou-se a proposta de flexibilização do horário de expediente, a realização de concursos internos para seleção de servidores para exercerem funções gratificadas, e a implantação do teletrabalho nas unidades administrativas e judiciais, entre outras melhorias sugeridas.