Sociedade, "amor" e crime: análise entre a evolução da sociedade e o tratamento jurídico regalado aos homícidios passionais

Abstract

O presente trabalho objetiva traçar uma síntese histórica de uma parte da sociedade brasileira, por meio de um processo verificativo do posicionamento legislativo, desde o período colonial, com as Ordenações Filipinas, à contemporaneidade, com a vigência do Código Penal, de 1940, acerca das mazelas, permitidas pelos códigos dos períodos, ao marido. A abordagem do tema instiga a pesquisa, a fim de conceituar os motivos que conduzem o indivíduo passional, tais como: a paixão, o amor, o ciúme, a fidelidade, a vingança, o adultério, o ódio, a preocupação com a honra, resultantes das condutas das vítimas que, para o passional, são indignas de confiança. Sentimentos causados principalmente por uma mente desequilibrada e perturbada que julga amar tanto, a ponto de cometer o homicídio. Oportuno dizer que diante de uma evolução legislativa e social, a discussão sobre o homicídio passional começou a tomar contornos com os movimentos feministas na tentativa de combater e traduzir a violência de gênero extrema, permitindo que o Estado proponha e aplique políticas públicas suficientes para promover a igualdade de sexo/gênero, garantida constitucionalmente, sem fazer qualquer distinção entre homens e mulheres, erradicando qualquer diferenciação de gênero e, por consequência, proteger de forma efetiva, a condição da mulher em sociedade, limitando ou erradicando a conduta do homem agressor e homicida passional, tornando inadmissível que ainda se fale de legítima defesa da honra para se defender um direito patriarcal e extremamente masculinizado.