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Title: Discriminação de gênero entre os reeducandos da penitenciária regional do município de Rolim de Moura/RO
Authors: Borges, Adineia Silva
Keywords: Direito penal
Sistema prisional
Genêro
Discriminação
Issue Date: 3-Jul-2015
Citation: BORGES, Adineia Silva. Discriminação de gênero entre os reeducandos da penitenciária regional do município de Rolim de Moura/RO. 2015. 60 f. Monografia (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Rondônia, Cacoal, 2015.
Abstract: O trabalho em questão apresenta a verificação da existência ou não de discriminação de gênero entre reeducandos da Penitenciária Regional do Município de Rolim de Moura/RO por meio de análise histórica, social e jurídica. Traz à baila os princípios constitucionais da igualdade e da dignidade da pessoa humana, bem como direitos previstos na Lei de Execuções Penais. Sabe-se que a Constituição Federal de 1988 prevê expressamente a igualdade de gênero que visa promover a isonomia jurídica e social entre homens e mulheres. Por outro lado, apesar de algumas “conquistas” femininas e existência de legislação no ordenamento brasileiro, não é possível afirmar se há ou não igualdade de fato no âmbito jurídico e social. Para sua realização, foi utilizado a pesquisa exploratória, o método da dogmática jurídica, assim como o procedimento técnico aplicado foi de pesquisa de campo e bibliográfica.
Description: Monografia apresentada à Universidade Federal de Rondônia – UNIR – Campus Professor Francisco Gonçalves Quiles – Cacoal, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito elaborada sob Orientação do prof. Ma. Osana Rodrigues Boritza
URI: http://www.ri.unir.br/jspui/handle/123456789/404
Appears in Collections:DAD/CAC. Trabalhos de Conclusão de Curso

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