“O Cravo brigou com a Rosa”: violência doméstica contra a mulher como tema de estudo na educação infantil em Ji-Paraná, Rondônia

Abstract

Esta pesquisa trata das relações entre infância e violações contra as mulheres. O objetivo é investigar como a rede pública de educação municipal em Ji-Paraná atua pedagogicamente em relação à Lei 11.340/2006 na Educação Infantil e, com base nesses elementos, em parceria com o coletivo docente, propor um material didático-pedagógico sobre o tema “violência doméstica (Lei 11.340/2006) na Educação Infantil”. Trata-se de uma pesquisa-ação (FRANCO, 2016) realizada no município de Ji-Paraná, em Rondônia, utilizando-se como técnica de coleta de dados a aplicação de entrevistas junto à equipe técnica e ao gestor da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Para compreender a concepção dos(as) professores(as), foi realizado um grupo focal (GATTI, 2005) com seis docentes que atuam em Centros Municipais de Educação Infantil. Por motivos relacionados à pandemia da COVID- 19, esse grupo foi desenvolvido e gravado via Google Meet. A proposta foi ouvir as concepções dos participantes a respeito do termo “violência doméstica”, o que pensam a respeito do tema como elemento do processo educativo; além disso, buscou-se conhecer as situações vivenciadas em sala de aula relacionadas à temática, bem como as intervenções pedagógicas dos docentes e da escola, por meio de análise de documentos orientadores da educação municipal. Os resultados explicitam que a violência doméstica contra a mulher está presente na escola, o que foi demostrado nos relatos docentes sobre situações em sala de aula. É notório, também, o anseio dos(as) docentes em trabalhar a temática. No entanto, apurou-se que, por parte de todos os(as) colaboradores(as), há falta de conhecimento aprofundado da Lei, um evidente descumprimento às Leis nº 11.340/2006 e nº 14.164/2021; por parte da rede pública de ensino, há omissão, nos documentos oficiais, quanto aos assuntos relacionados a gênero e violência doméstica contra a mulher, tanto por parte da SEMED, quanto pelas instituições de ensino, que ignoram situações de violações de direitos, seja para não se comprometerem ou por medo. Considera-se necessária a formação de todos(as) os(as) profissionais da educação, a fim de que se apropriem dos conhecimentos necessários sobre a violência doméstica contra a mulher, de modo que a educação possa alcançar suas finalidades e contribuir preventivamente no enfrentamento à produção de violações, para que as mulheres possam viver em um mundo livre de violências.