O dano existencial nas relações de trabalho

Abstract

O presente estudo analisa a ocorrência do dano existencial nas relações de trabalho e possível indenização, sobretudo frente a novas configurações nas relações de trabalho não mais contempladas pela simples definição de dano moral. O conceito de dano existencial é oriundo do Direito italiano e recentemente vem sendo reafirmado no Brasil pelos tribunais e doutrinadores sobre o enfoque do princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988. Sendo parte hipossuficiente na relação de trabalho, o trabalhador a cada dia vê seus direitos sendo desrespeitados, ante a negligência do empregador. No direito do trabalho, a indenização decorrente do dano existencial vem sendo discutida pelos tribunais como forma de se dar mais efetividade aos direitos do trabalhador. Neste trabalho foi utilizado como método de interpretação o método dialético, com uma abordagem pelo método dedutivo. A técnica de pesquisa utilizada foi a bibliográfica.