A contribuição da aposentadoria rural na inclusão dos agricultores familiares do STTR em Cacoal/RO

Abstract

A atividade produtiva da agricultura familiar no Brasil possui grande relevância na produção e consumo de alimentos. No entanto, são grandes as dificuldades enfrentadas pelos agricultores durante os anos trabalhados na atividade rural, principalmente no que concerne a seguridade social. A aposentadoria rural pode ser considerada uma política pública inclusiva de distribuição de renda que visa beneficiar o trabalhador rural pelo exercício de suas atividades ao longo de sua vida produtiva. Nesse sentido, o presente estudo teve por objetivo identificar junto aos agricultores familiares como a aposentadoria rural tem contribuído para a inclusão social, quais mudanças ocorreram a partir da Lei n° 11.718/2008 e quais são as entidades parceiras nesse processo. O estudo trás considerações acerca das mudanças ocorridas na aposentadoria rural a partir da Lei n° 11.718/2008. Para tanto, foi realizado pesquisa de campo junto aos 35 agricultores aposentados e associados ao Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Cacoal/RO no ano de 2012, onde identificou as entidades parceiras que contribuíram para a inclusão social, bem como verificar quais as mudanças ocorreram após a aposentadoria no tocante a inclusão social, lazer e forma de manutenção de vida. A pesquisa foi aplicada nos meses de maio e junho de 2014 e os principais resultados apontaram uma ligação constante da contribuição das igrejas para a vida dos aposentados rurais e o sindicato rural apresenta-se (na opinião dos aposentados) como facilitador e mecanismo auxiliar no processo de encaminhamento do pedido de aposentadoria rural para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).