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https://ri.unir.br/jspui/handle/123456789/4811
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Luiz, Thiago da Silva | - |
dc.date.accessioned | 2023-10-19T14:24:50Z | - |
dc.date.available | 2023-10-19T14:24:50Z | - |
dc.date.issued | 2023 | - |
dc.identifier.citation | LUIZ, Thiago da Silva. Lei Complementar n° 140 de 2011, e o seu papel no que tange ao combate do desmatamento do Estado de Rondônia. 2023. 78 f. Monografia (Bacharelado em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia, Porto Velho, 2023. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://ri.unir.br/jspui/handle/123456789/4811 | - |
dc.description.abstract | Esta pesquisa tem como objetivo geral analisar o papel da Lei Complementar nº 140 de 2011 no combate ao desmatamento no Estado de Rondônia. Para tanto, são levantados o contexto histórico da legislação ambiental brasileira, os principais desafios enfrentados no combate ao desmatamento, a relevância da Lei Complementar nº 140/2011 no contexto da gestão ambiental e suas contribuições para a preservação do meio ambiente em Rondônia. A metodologia adotada nesta pesquisa é de natureza bibliográfica, caracterizada como descritiva e qualitativa. A seleção de fontes se concentra em artigos científicos, documentos oficiais, relatórios técnicos, legislação ambiental pertinente, e jurisprudência relacionada ao tema da lei e sua aplicação no combate ao desmatamento em Rondônia. Como resultado foi possível identificar os avanços e desafios relacionados à implementação da Lei Complementar nº 140 de 2011 em Rondônia, avaliando seu impacto na redução do desmatamento e na promoção de práticas sustentáveis. | pt_BR |
dc.description.provenance | Submitted by THIAGO LUIZ (thiagoluiz-2286@hotmail.com) on 2023-10-19T14:09:27Z No. of bitstreams: 1 TCC Thiago S. Luiz..pdf: 812729 bytes, checksum: 8c9558f2481bd62f1dc60b733cae5520 (MD5) | en |
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dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Competências administrativas | pt_BR |
dc.subject | Cooperação entre os entes federativos | pt_BR |
dc.subject | Política ambiental | pt_BR |
dc.subject | Lei Complementar n° 140/2011 | pt_BR |
dc.title | Lei Complementar n° 140 de 2011, e o seu papel no que tange ao combate do desmatamento do Estado de Rondônia | pt_BR |
dc.type | monografia | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Direito (Monografias) |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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