Responsabilidade civil e o aumento de demandas indenizatórias por danos morais no estado democrático de direito: uma análise das decisões do poder judiciário de Rondônia

Abstract

A presente monografia busca analisar o fenômeno do aumento das demandas indenizatórias por danos morais no contexto do Estado Democrático de Direito, fazendo também uma análise do cenário do poder judiciário de Rondônia. A pesquisa se deu partindo de uma revisão da literatura jurídica e de dados estatísticos relevantes. Este estudo explora as possíveis razões por trás desse crescimento exponencial, as implicações sociais e jurídicas desse fenômeno e as medidas necessárias para lidar com ele de forma eficaz, preservando os princípios democráticos e garantindo a justiça e a equidade. Quanto aos resultados identificados, incluem-se uma maior conscientização dos direitos individuais, a influência das redes sociais e dos meios de comunicação. As implicações sociais e jurídicas deste fenômeno abrangem desde a sobrecarga do sistema judiciário até a banalização do instituto do dano moral.