Crimes de violência sexual à luz da Teoria espiral do silêncio: uma análise a partir da semiótica jurídica

Abstract

Esta pesquisa tem como objetivo analisar a influência da mídia hegemônica no silenciamento de mulheres vítimas de violência sexual sob a lente da Teoria da Espiral do Silêncio, situada na área da semiótica jurídica. O estudo parte da semiótica jurídica, uma vez que permite compreender como os signos jurídicos podem afetar a formação da opinião pública. A pesquisa tem por problema central descobrir se a mídia influencia na forma como essas mulheres são retratadas, o que se reflete na notificação de crimes sexuais contra mulheres, a fim de provar o efeito da espiral do silêncio. Em relação ao método de pesquisa, a finalidade é pura, pois busca contribuir para o conhecimento anterior por meio da acumulação sistemática de informações sobre o objeto estudado. E, ainda, o estudo tem uma abordagem qualitativa, uma vez que o estudo restringe-se ao nível de realidade que não pode ser quantificado,e por sua vez, em relação ao procedimento, é empregado a revisão bibliográfica através de consultas de livros, artigos, sítios online, jornais e revistas de grande circulação em Rondônia. Enquanto resultado a pesquisa, o estudo demonstra que os meios de comunicação de massa podem atuar como silenciadores de vítimas mulheres, principalmente ao noticiar crimes de violência sexual. Isso porque, frequentemente, a vítima é culpabilizada e pré-julgada com base em padrões de identidade de gênero, além disso, o estudo demonstrou que há um “clima de opinião” desfavorável a denúncia de crimes de violência sexual, o que, por sua vez, gera a subnotificação destes crimes.