A água como elemento norteador do planejamento urbano no Município de Porto Velho/RO

Abstract

A intensificação do processo de urbanização frequentemente conduz a uma ocupação territorial descontrolada e inadequada, especialmente em áreas adjacentes a corpos d'água, gerando desafios significativos para o planejamento urbano no que diz respeito à organização e direcionamento do desenvolvimento sustentável das cidades. Nesse contexto, Porto Velho destaca-se como um exemplo de cidade que enfrenta esse dilema, agravado pela presença de uma infraestrutura subdimensionada e pela falta de manutenção adequada de sistemas de drenagem pluvial. Essas circunstâncias resultam em eventos recorrentes de alagamentos, transformando a cidade em um ambiente hostil, em contraste com a expectativa de proporcionar uma elevada qualidade de vida para seus habitantes. Para abordar essa lacuna, o presente estudo empreendeu uma análise comparativa dos Planos Diretores do Município de Porto Velho, elaborados nos anos de 1990, 2008 e 2021, sob a perspectiva da água como elemento norteador do planejamento urbano. Para atingir esse objetivo, adotou-se uma abordagem metodológica fundamentada em revisões bibliográficas de natureza qualitativa, teórica e documental. Revisões essas, conduzidas por meio de uma análise sistemática da literatura pertinente, como pela exploração dos próprios Planos Diretores Municipais, Planos de Ação e Investimentos (PAI), leis ordinárias e complementares, e documentos técnicos relacionados. Adicionalmente, foi conduzida uma análise fisio e sociodemográfica da área de estudo, a fim de contextualizar de maneira mais abrangente os Planos Diretores em questão e o contexto em que estavam inseridos no momento de implementação. Essa exploração foi enriquecida com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e informações provenientes do Zoneamento Sócio Econômico Ecológico do Estado de Rondônia (ZEERO). Os resultados obtidos revelam um progressivo aumento da conscientização por parte das autoridades públicas em relação aos recursos naturais, notadamente os cursos d'água. Ao longo dos diferentes Planos Diretores analisados, observou-se uma crescente incorporação desses elementos no cerne das políticas urbanas, enfatizando a necessidade imperativa de conciliar o desenvolvimento urbano com a preservação ambiental. Essa evolução reflete um compromisso crescente com a promoção de um futuro mais sustentável para as próximas gerações. Em suma, o presente estudo assume uma relevância fundamental tanto para os gestores municipais quanto para a comunidade, fornecendo uma base sólida para a elaboração de planos urbanos futuros. Essa abordagem temática é essencial para enfrentar os desafios presentes e futuros relacionados à gestão da água, assegurando um planejamento urbano verdadeiramente sustentável e a preservação dos recursos naturais que constituem um pilar fundamental da vida urbana.