Gestão de contratos - o gerenciamento e controle de obras públicas e serviços de engenharia na Universidade Federal de Rondônia

Abstract

Esta dissertação de mestrado tem como objetivo apresentar um diagnóstico situacional acerca do perfil da gestão dos contratos de obras e serviços de engenharia na Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR). A pesquisa é fundamentada no Modelo Gerencial, na Teoria da Contingência e no Guia PMBOK, bem como em pesquisas anteriores sobre o tema. No que se refere à metodologia, esta pesquisa é classificada quanto ao objetivo como explicativa, de abordagem quali-quantitativa e utiliza a pesquisa documental e análise de conteúdo para análise dos dados. Também são discutidos conceitos como o procedimento de contratação e alteração de contratos administrativos, além da distinção entre obras e serviços de engenharia. A metodologia adotada envolveu a análise de 149 contratos celebrados pela UNIR no período de 2009 a 2022, e a análise de conteúdo por amostragem permitiu identificar os motivos que levaram a aditivos. Os resultados obtidos forneceram um perfil geral dos contratos analisados, incluindo valores das contratações, investimentos anuais, quantidade de contratos por ano e Campus, quantidade de aditivos e vigência dos contratos. Os resultados indicam que uma proporção significativa dos contratos firmados pela UNIR passaram por aditivos de prazo e/ou valor, representando 59% do total analisado. Além disso, foi observado um alto número de termos aditivos em relação aos contratos firmados, sugerindo que a alteração de contratos foi uma tendência comum. Os aditivos se dividiram em três categorias: prazo, valor e retificação. As conclusões ressaltam a necessidade de melhorias nos processos de contratação e execução de projetos. Como resultado da pesquisa, é proposta uma reorganização administrativa da UNIR por meio da criação de uma nova estrutura denominada Pró-Reitoria de Infraestrutura (PROINFRA), responsável pelo gerenciamento do espaço físico, baseada no diagnóstico situacional dos contratos. Além disso, os resultados da análise dos processos foram apresentados em um dashboard de Business Intelligence no software Power BI, como produto da pesquisa.