Plano de Desenvolvimento Estadual Sustentável de Rondônia (PDES): análise das diretrizes da dimensão de infraestrutura de transporte

Abstract

Esta pesquisa buscou como objetivo analisar as concepções que fundamentam as políticas públicas aplicadas em Rondônia, identificando as ações e o diagnóstico elaborado para o Plano de Desenvolvimento Estadual Sustentável de Rondônia (PDES-RO), que se propõe um planejamento da logística de transporte para o Estado e suas necessidades específicas do desenvolvimento de Rondônia. Foram propostos projetos e ações como: Projeto de Desenvolvimento da Logística de transporte para o Estado de Rondônia abordando o Plano Estratégico, o Plano Diretor Rodoviário, o Plano Diretor Aeroviário e o Plano Diretor Hidroviário. A partir da análise foram identificados os processos e os discursos desenvolvimentistas, da mercantilização da natureza, preservacionista e socioambiental e as ações imediatas de Infraestrutura Aeroportuária, Ferroviária, Portuária, Navegação e Hidrovia, Malha Rodoviária Federal, Estadual e Vicinal/Municipal que demonstra diferentes conjunturas políticas, e também, um lógica integrada, sendo contempladas as interligações essenciais aos processos logísticos locais de transporte de pessoas e produtos, sem que as dinâmicas produtivas locais (como, por exemplo, agricultura familiar, leite e piscicultura), assim como o atendimento aos serviços públicos essenciais à toda população sejam estrangulados. Buscou-se então descrever qual é a percepção dos atores envolvidos com transporte em Rondônia sobre a dimensão de infraestrutura de transportes do Plano de Desenvolvimento Estadual Sustentável de Rondônia (PDES) e seus desdobramentos para as ações de curto, médio e longo prazos e quais ações estão sendo tomadas, por meio de um questionário de forma avaliar o resultado, as deficiências e o caminho a ser seguido para conclusão do programa proposto. O que foi demonstrado, quão é importante destacar que esta dissertação faz parte de uma agenda de pesquisa voltada à compreensão das opiniões dos colaboradores acerca de temas relevantes para a administração pública. Este trabalho serviu de subsídio para a aplicação de um levantamento da Burocracia Pública e que apontou falta de respaldo institucional para o exercício de atividades de maior responsabilidade. Nesse sentido, é possível que a atuação de servidores da área de infraestrutura do governo esteja sendo limitada em virtude do receio de que suas instituições não os apoiem adequadamente em problemas jurídicos ou administrativos associados ao exercício de suas funções. Os ganhos potenciais de produtividade advindos do maior conhecimento sobre as opiniões dos servidores do Estado de Rondônia justificam o esforço dessa iniciativa.