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dc.contributor.authorPiacá, Francisco Mateus Pereira-
dc.date.accessioned2024-03-27T15:37:38Z-
dc.date.available2024-03-27T15:37:38Z-
dc.date.issued2024-
dc.identifier.citationPIACÁ, Francisco Mateus Pereira. Sob a sombra das hidrelétricas em Rondônia: os impactos nas comunidades ribeirinhas e o caso das PCHs da Bacia do Rio Branco. 2024. 72f.: il. Monografia (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia, Porto Velho, 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://ri.unir.br/jspui/handle/123456789/5155-
dc.description.abstractA política energética brasileira necessitou da implementação de usinas hidrelétricas para produzir a energia necessária a suprir a demanda interna e para substituir antigo modelo de geração deste bem, eis que funcionava majoritariamente através da queima de combustíveis fósseis. Nesse sentido, o Estado de Rondônia surgiu como um ator de destaque nessa temática, eis que as características biogeográficas da região em que se situa, principalmente os recursos hídricos, possibilitaram a implementação de obras no Estado. Entretanto, ainda que à longo prazo, a geração de energia pela força das águas seja mais benéfica, à curto prazo esse método acaba se demonstrando cheio de repercussões socioambientais negativas, em especial às comunidades tradicionais ribeirinhas. O presente trabalho tem como tema os impactos socioambientais às comunidades ribeirinhas no Estado de Rondônia, decorrentes da implantação de Usinas Hidrelétricas – UHEs e Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs, analisando o cenário presente na cidade de Alta Floresta D’Oeste, onde sete PCHs encontram-se dispostas em sequência ao longo da bacia hidrográfica do rio Branco. O estudo visa demonstrar as consequências na implantação de unidades geradoras de energia e verificar como os seus impactos influenciam na extinção de direitos, perda da cultura e modo de vida e apagamento da identidade do sujeito ribeirinho em Rondônia, bem como o modo como a legislação brasileira tutela os direitos desses indivíduos.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Francisco Piacá (frmateus.piaca@gmail.com) on 2024-03-27T00:56:23Z No. of bitstreams: 1 SOB A SOMBRA DAS HIDRELÉTRICAS EM RONDÔNIA - os impactos nas comunidades ribeirinhas e o caso das PCHs da bacia do rio Branco.pdf: 1148101 bytes, checksum: dcb7f65787011601d5aeb7bd2ab8e7ef (MD5)en
dc.description.provenanceApproved for entry into archive by VANESSA MEDEIROS DE REBELO (vanessarebelo@unir.br) on 2024-03-27T15:37:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SOB A SOMBRA DAS HIDRELÉTRICAS EM RONDÔNIA - os impactos nas comunidades ribeirinhas e o caso das PCHs da bacia do rio Branco.pdf: 1148101 bytes, checksum: dcb7f65787011601d5aeb7bd2ab8e7ef (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2024-03-27T15:37:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SOB A SOMBRA DAS HIDRELÉTRICAS EM RONDÔNIA - os impactos nas comunidades ribeirinhas e o caso das PCHs da bacia do rio Branco.pdf: 1148101 bytes, checksum: dcb7f65787011601d5aeb7bd2ab8e7ef (MD5) Previous issue date: 2024en
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectRibeirinhopt_BR
dc.subjectUsina Hidrelétricapt_BR
dc.subjectPequenas Centrais Hidrelétricaspt_BR
dc.subjectExtinção de Direitospt_BR
dc.subjectImpactos Socioambientaispt_BR
dc.subjectRondôniapt_BR
dc.subjectAlta Floresta D’Oestept_BR
dc.titleSob a sombra das hidrelétricas em Rondôniapt_BR
dc.title.alternativeos impactos nas comunidades ribeirinhas e o caso das PCHs da Bacia do Rio Brancopt_BR
dc.typemonografiapt_BR
dc.description.abstract2Brazil's energy policy has required the implementation of hydroelectric power plants to produce the energy needed to meet domestic demand and to replace the old model of generating this commodity, since it was mostly based on burning fossil fuels. In this sense, the state of Rondônia has emerged as a major player in this area, since the biogeographical characteristics of the region where it is located, especially the water resources, have made it possible to implement projects in the state. However, although in the long term, generating energy through the power of water is more beneficial, in the short term this method has proved to be full of negative socio-environmental repercussions, especially for traditional riverside communities. The theme of this study is the socio-environmental impacts on riverside communities in the state of Rondônia, resulting from the implementation of Hydroelectric Power Plants (HPPs) and Small Hydroelectric Power Plants (SHPs), analyzing the current scenario in the city of Alta Floresta D'Oeste, where seven SHPs are arranged in sequence along the Branco river basin. The study aims to demonstrate the consequences of the implementation of power generating units and to verify how their impacts influence the extinction of rights, the loss of culture and way of life and the erasure of the identity of the riverside subject in Rondônia, as well as how Brazilian legislation protects the rights of these individuals.pt_BR
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