O reordenamento territorial da Amazônia brasileira sob a perspectiva da doutrina de segurança nacional.

Abstract

Pensar e discutir a dinâmica de reordenamento territorial da Amazônia Brasileira, sob a luz do método geográfico, mas deslocada de uma “lógica maior”, é impossível, haja vista toda a complexidade proporcionada pela interação dos fatores espaciais, sociais, econômicos, políticos, históricos e ideológicos envolvidos. Quando a compreensão do reordenamento territorial amazônico passa pelas políticas públicas do Estado, sendo justificadas por necessidades coletivas como a defesa e a segurança nacional, surge um novo problema a ser abordado: até que ponto um território pode ser modificado em prol de uma ideologia que, em tese, é de interesse de todo um povo, mas que, na prática, parte de um pequeno grupo que busca atender às necessidades da “lógica maior” já pontuada? Nesse sentido, este trabalho busca correlacionar reordenamento territorial, especificamente da Amazônia Brasileira, com a ideologia de segurança nacional, a Doutrina de Segurança Nacional, gerada na Escola Superior de Guerra, implantada e implementada pelos militares a partir do golpe de 1964. Obviamente, essa sequência de fatos não se deu subitamente, tampouco despretensiosamente. A contextualização do Brasil durante o cenário político da “Guerra Fria”, imediatamente após a Segunda Guerra Mundial, é condição preponderante para a compreensão da evolução dos fatos relacionados ao principal problema deste trabalho. Tanto a execução da Operação Amazônia quanto a criação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia podem ser bons indicadores geopolíticos para constatação das ações reordenadoras proporcionadas pela Doutrina de Segurança Nacional. Também é importante frisar que as consequências ideológicas não se restringiram tão somente ao período 1964- 1985, no qual o Brasil foi governado pelos militares, mas extrapolam esse recorte temporal, materializando-se em formas, rugosidades, com funções bem definidas na conjuntura atual. Exemplo disso é a materialização espacial de estruturas como o Radar da Amazônia, o Sistema de Vigilância da Amazônia e a dinâmica espacial de unidades militares em direção à fronteira da Amazônia Internacional. Em outras palavras, como a concepção de território evoluiu, a Amazônia jamais pôde ser a mesma de antes.