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Título: O processo de uso e ocupação do solo urbano previsto no plano diretor de São Luís - MA
Autores: Brito, Cilícia Dias dos Santos Belfort
Silva, Josué da Costa
Palavras-chave: Uso e Ocupação
Solo urbano
Plano diretor
São Luís-MA
Data de publicação: 2009
Citação: BRITO, Cilícia Dias dos Santos Belfort. O processo de uso e ocupação do solo urbano previsto no plano diretor de São Luís - MA. Dissertação (Mestrado em Geografia). Programa de Pós- Graduação- Mestrado em Geografia da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) 105p. Porto Velho, 2009.
Resumo: Este trabalho objetiva analisar a recente urbanização ocorrida na cidade de São Luís – MA e o processo de uso e ocupação do solo urbano, através da análise do seu Plano Diretor (Lei nº. 4.669 de 11 de outubro de 2006), mas precisamente o Título IV (Do Uso do Solo Urbano e Rural). Igualmente, também objetiva caracterizar e analisar as macrozonas urbanas definidas na referida lei, destacando os instrumentos urbanísticos e tributários utilizados no macrozoneamento urbano de São Luís – MA. Em tempo, apresenta discussões acerca da cidade, das concepções pós-modernas, o espaço urbano e o planejamento urbano como ferramenta de gestão. Igualmente, descreve o contexto da política urbana brasileira que figura na Constituição Federal de 1988 em seus artigos 182 e 183 e do Estatuto da Cidade (Lei nº. 10.257, de 10 de julho de 2001) e as mudanças ocorridas no planejamento urbano no Brasil ao se adequarem a nova legislação urbanística federal. Desta forma, apresenta uma breve análise do contexto nacional e local.
Descrição: Dissertação apresentada ao Programa de Pós- Graduação: Mestrado em Geografia da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) como requisito final para a obtenção do título de Mestre em Geografia. Orientador: Prof. Dr. Josué da Costa Silva.
URI: http://www.ri.unir.br/jspui/handle/123456789/833
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