Hidrelétrica de Tabajara e os possíveis impactos socioambientais: estudo de caso na colônia z-05, Machadinho do Oeste – Rondônia, brasil

Abstract

A pesca artesanal tem papel muito importante na vida dos ribeirinhos por ser além de profissão honesta, uma fonte de renda e subsistência, que garante continuidade de um rico conhecimento endógeno e cultural passada de geração em geração. Além das ações antrópicas, provocadas pelo agronegócio e a pecuária na Amazônia, atingirem diretamente a pesca artesanal na região, atualmente uma ameaça mais latente vem se tornando realidade, a construção de complexos hidrelétricos nos rios que abastecem as cidades e são fonte de renda e subsistência para essa classe trabalhadora. O Estado de Rondônia comporta quatro usinas e 17 pequenas centrais em operação segundo dados da ANEEL. No município de Machadinho do Oeste está localizada a Colônia de Pescadores artesanais Z-5, fundada em 10 de fevereiro de 1997 e filiada a Federação dos Pescadores e Aquicultores de Rondônia – FEPEARO. O objetivo deste estudo foi desenvolver pesquisa-ação participativa buscando acolher os clamores dos pescadores da colônia Z-5 de Machadinho do Oeste, quanto aos possíveis impactos socioambientais para a pesca artesanal, causados pela construção da usina hidrelétrica (UHE) de Tabajara. Utilizou-se uma metodologia de pesquisa baseada na perspectiva plural de investigação, harmonizando os instrumentos: análise de dados secundários, questionários, entrevistas semiestruturadas, oficinas participativas e observação direta. Os resultados mostraram que há um baixo recrutamento de jovens e uma concentração de adultos de meia idade na pesca; os pescadores passam muito tempo no rio e disseram não saber desenvolver outra atividade senão a pesca; a experiência e aprendizado dos pescadores são condicionados pela tradição oral, portanto a construção da usina não afetará apenas a profissão e economia gerada pela pesca, mas também a tradição familiar. Vale ressaltar que atualmente houve uma evasão de 55,4% dos pescadores filiados a colônia com relação ao inicio do estudo de caso em 2014. Os pescadores da colônia Z-5 possui algumas fortalezas e oportunidades como sede própria da colônia, uma fabrica de gelo e um caminhão para transporte dos pescados. Todavia, possuem ameaças e fraquezas que afetam suas vidas, a mais forte delas é a construção da usina hidrelétrica de Tabajara e os possíveis impactos socioambientais que esta trará aos pescadores da colônia, além da poluição dos rios, desmatamento, o uso de agrotóxicos nas margens dos rios pelo agronegócio, a diminuição de espécies de peixes, a ausência de uma câmara fria para estocagem de pescado e uma unidade de beneficiamento que permita agregação de valor ao pescado comercializado. Antes mesmo da construção e instalação da usina de aproveitamento hidrelétrico Tabajara já se identificam diversos impactos socioambientais na vida dos pescadores e consequentemente uma ameaça à continuidade da atividade. Assim sendo, recomendam-se aos poderes públicos algumas ações como: audiência pública com os pescadores da colônia para possíveis acordos de pesca; implementar programa de assistência técnica aos pescadores, proporcionando conhecimento em técnicas básicas de produção e de financiamento; e que seja destinado os recursos de compensação e mitigação ambiental para recuperação de nascentes, de mata ciliar dos rios, e aquisição de equipamentos, tais como, câmara fria para armazenamento do pescado.