1. Repositório Institucional da Universidade Federal de Rondônia

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2016O princípio da eficiência frente a não uniformização jurisprudencial sobre a jornada de trabalho na acumulação de cargos públicos remuneradosGabriel, Lais Aguiar
2016-12Processo judicial eletrônico: obediência aos princípios da eficiência, publicidade e celeridade nas varas cíveis da comarca de CacoalRocha Neto, Wilson Pereira da
2016Liberdade de manifestação do pensamento descriminalizante e o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental n. 187Kloos, Felipe Ramos de Oliveira Zahan
2016A mutação (in) constitucional por interpretação judicial: análise do Habeas Corpus 126.292 sob um enfoque democráticoRak, Aline Cristina
2016Previdência complementar: do ônus ou do benefício para servidores públicos federais do executivoTim, Elaine Melquide
2016-12A quebra das garantias processuais das vítimas de linchamentoSouza, Raíssa Karine de
2016O direito a assistência humanizada à mulher entre uma conquista legislativa e a realidade das práticas de atenção ao parto no BrasilRodrigues, Heloisa Correia
2016-12A ausência do mínimo existencial nas comunidades ribeirinhas de Pauni-AM como condição suficiente para a quebra da tripartição dos poderes - legitimação do ativismo judicialSalvador, Valmir Medeiro Nogueira
2016-12Interpretações sobre a elisão e evasão fiscal: (in)constitucionalidade do artigo 116, parágrafo único do Código Tributário NacionalGasparini, Mônica de Oliveira
2016O estado de coisas inconstitucional frente á ausência de regulamentação da aposentadoria especial do servidor público federal estatutário com deficiênciaAssis, Arnnon Affonso Gavioli de