1. Repositório Institucional da Universidade Federal de Rondônia

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2018Reflexões críticas quanto à relativização do estupro de vulnerável pelo Tribunal de Justiça do Estado de RondôniaMázaro, Marco Antônio Guilhen
2015-07-02Sociedade, "amor" e crime: análise entre a evolução da sociedade e o tratamento jurídico regalado aos homícidios passionaisDelarmelina, Maria da Penha Margon
2015O Estado e as limitações e obrigações advindas do Ius PuniendiSantos, Willian Helfstein
2015-07-03A colaboração premiada como mecanismo eficaz no combate às organizações criminosas.Marcelino, João Vinicius Oliveira
2015-07-03Discriminação de gênero entre os reeducandos da penitenciária regional do município de Rolim de Moura/ROBorges, Adineia Silva
2015A preservação dos direitos constitucionais não alcançados pela sentença dos apenados da casa de detenção do município de Cacoal-ROSilva, Gilson Divino Araújo da
2015-07-03O crime de infanticídio nas comunidades indígenas à luz do ordenamento jurídico brasileiroTaurino, Viviane Aparecida França
2015-07-02A autotutela penal na sociedade contemporânea: reflexões JusfilosóficasRagnini, Marcela
2015Incongruências do Decreto de perda de todos os dias do período em gozo de livramento condicional frente ao cometimento de novo crimeSilva, Noel Ferreira da
2015A (in)constitucionalidade da ação penal condicionada à representação como condição de procedibilidade do estupro qualificado pelo resultado morteOliveira, Elizane Gomes de