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Data do documentoTítuloAutor(es)
2016O direito à honra, imagem, intimidade, privacidade e inviolabilidade do corpo de cujus com relação a publicações na mídiaOliveira, Jakeline Gella de
2016Limites do usufruto das terras da união por povos indígenasFernandes, Marco Aurélio Soares
2016A teoria do controle jurisdicional da convencionalidade das Leis: visão internacionalista versus posicionamento do Supremo Tribunal FederalAlves, Dayane Gineli
2016Os limites da liberdade de expressão dos policiais e bombeiros militares: uma afronta à Constituição FederalBrod, Fabíola Paolla
2016Jurisdição constitucional e direito à saúde no Brasil - paradigmas procedimentais e substanciais do estado democrático de direitoNeves, Gislene de Laparte
2016Posição dos animais no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise de sua alternânciaAssis, Bárbara Dellani de
2016Liberdade dos homens e das terras: aplicabilidade da EC81/2014 como instrumento jurídico de combate ao trabalho análogo a de escravoSantos, Liliana Won Ancken dos
2016O princípio da eficiência frente a não uniformização jurisprudencial sobre a jornada de trabalho na acumulação de cargos públicos remuneradosGabriel, Lais Aguiar
2006Ações afirmativas à luz do princípio constitucional da igualdade: legitimidade, tensões e iniciativasAnacleto, Luiziana Teles Feitosa
2008Crimes do colarinho branco - características do agente do crime e a (im)parcialidade na administração da justiça penal: uma abordagem à luz dos valores constitucionaisGiron, Neusa