Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 20 (Search time: 0.001 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
2016A (in) constitucionalidade da resolução nº 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)Andrade, Robson Barbosa de
2016(In)constitucionalidade do colegiado em primeiro grau de jurisdição Art. 1º § 1º da Lei nº 12.694/2012 à luz dos princípios constitucionais da publicidade, da ampla defesa, do contraditório e da fundamentação das decisões judiciaisDias, Odirley de Souza
2016-12A (in)constitucionalidade do limite com instrução na Declaração de Imposto de Renda Pessoa FísicaChagas, Carla Caroline Pires
2016O direito à honra, imagem, intimidade, privacidade e inviolabilidade do corpo de cujus com relação a publicações na mídiaOliveira, Jakeline Gella de
2016Limites do usufruto das terras da união por povos indígenasFernandes, Marco Aurélio Soares
2016A teoria do controle jurisdicional da convencionalidade das Leis: visão internacionalista versus posicionamento do Supremo Tribunal FederalAlves, Dayane Gineli
2016Os limites da liberdade de expressão dos policiais e bombeiros militares: uma afronta à Constituição FederalBrod, Fabíola Paolla
2016Jurisdição constitucional e direito à saúde no Brasil - paradigmas procedimentais e substanciais do estado democrático de direitoNeves, Gislene de Laparte
2016Posição dos animais no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise de sua alternânciaAssis, Bárbara Dellani de
2016Liberdade dos homens e das terras: aplicabilidade da EC81/2014 como instrumento jurídico de combate ao trabalho análogo a de escravoSantos, Liliana Won Ancken dos