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Autor(es)
2006
A nova competência da justiça do trabalho: uma análise do inciso I do art. 114 da CF/88
Costa, Glaudência Maria Rabelo
2006
Perspectivas do impacto da penetração do gás natural no estado de Rondônia
Marrocos Neto, Antonio Alves da Silva
2006
Análise geoestatística das concentrações de mercúrio no lago Puruzinho - Amazônia Ocidental
Almeida, Ronaldo de
;
Bernardi, José Vicente Elias
2007
A problemática do sistema penitenciário nacional e suas possíveis soluções
Rodrigues, Alexandre Henriques
2007
Violência doméstica contra crianças e adolescentes
Goulart, Valéria Mariano
2007
Infrações penais de menor potencial ofensivo a que se refere o Artigo 98, I, da Constituição Federal
Flores, Antonio
2007
A inadimplência e a cobrança judicial do crédito
Santos, Ronaldo Ribeiro dos
2007
Da inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal sob a ótica constitucional
Silva, Valério César Milani e
2007
Ineficácia da legislação eleitoral na garantia da legitimidade e representatividade democráticas – uma luz sobre o processo eleitoral em Cacoal
Carvalho, Credival Silva
2007
Noções do princípio da igualdade frente à ação afirmativa de reserva de cotas
Souza, Ismar Simão de
2007
União homoafetiva: o reconhecimento jurídico de um fato social
Souza, Suélen Santos de
2007
Controle da constitucionalidade das Leis municipais
Costa, Clelton Felipe
2007
Justiça itinerante: efetivação do acesso à justiça para as populações distantes
Melo, Robert Kirchhoff Berguerand de
2007
Desconsideração da personalidade jurídica na execução civil por quantia certa contra devedor solvente
Leite, Kelcylen Moreira Martins
2007
Direitos humanos – limites para atuação das forças públicas
Cerqueira, Silvio Carlos
2007
A competência para investigação criminal no direito brasileiro á luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Santos, Dennis Giovanni Sousa dos
2007
Dano moral na justiça do trabalho, aspectos gerais, prescrição e competência
Curbani, Jucimar Lopes
2007
Recurso Ex Officio no direito penal
Ribeiro, Marcos Antonio Custódio
2007
A progressão de regime nos crimes hediondos e assemelhados
Martins, Joyce Anne
2007
Da municipalização do trânsito brasileiro em Cacoal/RO: uma análise dos acidentes de trânsito
Silva, Larisa Moreno da