1. Repositório Institucional da Universidade Federal de Rondônia

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2007Dívida ativa do município de Ji-ParanáNogueira, Aline Alves
2007Reforma tributária: desafios e perspectivasAndrade, Ronaldo Rezende Aparecido de
2007A importância da prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais para a capacidade produtiva organizacionalCosta, Lílian Gracynete A. Duarte da
2007Observância dos princípios orçamentários na administração pública municipalAndrade, Mayra Lúcia de
2007Análise de capital de giro nas micro e pequenas empresasLumes, Mirela Boldrini
2007Princípio da insignificância do direito penalKil, Bertoldo
2007O aborto face as anomalias fetais graves e incuráveisCrepaldi, Rachel Marcia Bernardi
2007Da necessidade de tutela do direito à intimidade em face do desenvolvimento dos meios de comunicação eletrônicaGomes, Márcia Letícia; Gomes, Claudinéia Duarte da S
2007A violência doméstica contra a mulher sob a ótica da Lei 11.340 de 2006Souza, Renata Cassia Neves de
2007A responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito privado por crimes ambientaisOliveira, Caroline Trevizane
2007A assistência ao preso contida na Lei n.º 7.210/84 e o princípio da dignidade da pessoa humanaSantos, Marcelo Machado dos
2007Inquérito policial militarBarbosa, Valéria Carvalho
2007A exclusão de responsabilidade penal do agente infiltrado pela participação no crime organizadoAraújo, Priscilla Marinho Peixoto de
2007Direito de apelar em liberdade numa perspectiva do garantismo jurídico-penalSantos, Raimundo Ironildo Carneiro dos
2007Autonomia à política judiciária e independências funcional às autoridades policiaisRodrigues, Flávio Júnior Campos
2007O IPTU progressivo enquanto instrumento de garantia da função social da propriedade urbanaSouza Sobrinho, Washington Alves de
2007Sindicalismo e os reflexos da reforma sindicalDias, Eliel Vieira
2007Responsabilidade civil do empregador face aos acidentes do trabalhoGede, Vanessa Mendonça
2007A violação dos direitos autorais pela conversão de fonogramas para o formato MP3 feita por terceirosSiviero, Jônathas
2007Tutela cautelar e tutela antecipada: âmbito e diferenças de institutosSantos, Mayara Metran Dias dos
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