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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-10-07A importância do uso da contabilidade gerencial para a gestão das micro e pequenas empresas do ramo de confecção do município de Cacoal/ROPires, Suzana Oliveira
2023A importância e a utilização do Marketing pelas Micro e Pequenas EmpresasSalazar, Thiago de Araújo
2018Imposto sobre operações financeiras (IOF) no cooperativismo de crédito: um estudo no no município de CacoalSantos, Claudia Regina Meneses dos
2016Imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza da pessoa física: uma análise da tributação progressivaLopes, Diones Clei Teodoro
2008Imposto sobre transmissão causa mortis - ITCD: a problemática do lançamento e da decadênciaMenezes, Fabiani Santiago
2017Imposto único e sua aplicabilidade no Brasil: uma análise jurídica e contábilLins, Amanda Gaede Barbosa
2022Improbidade administrativa: agente público moralidade e impessoalidade nas licitaçõesSales, Suélen Deodato
2023A Imputabilidade do psicopata e o princípio da individualização da penaCastro, Noemia
2014A imunidade dos templos de qualquer custoCosta, José Tomaz
2007-10-17A imunidade tributária nos templos religiosos à luz da sociedade contemporâneaAzevedo, Marcio Sugahara
2015A imunidade tributária para arquivos de mídia onlinePintar, Bruno Trajano
2011-12-05Imunidades e isenções tributárias às entidades de assistência social do município de Cacoal - ROBraun, Renato
2016A (in) constitucionalidade da resolução nº 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)Andrade, Robson Barbosa de
2018(in) constitucionalidade do art. 20-a da Constituição do Estado de RondôniaAraújo, Ilan Jeferson da Silva
2018(In) constitucionalidade do veto do presidente da república ao Art. 2º da lei nº 13.491/20Oliveira, Thiago Gregório de
2022-08-05A (in) efetividade da execução penal perante as inimputabilidade por doenças mentaisMartins, Marcos da Silva Arruda
2016-12(In) efetividade do CDC no direito de arrependimento das relações de consumo via comércio eletrônicoSilva, Élvio Ribamar Ferreira
2017-07-01A (in)aplicabilidade do Artigo 129 do Código Penal nas lesões causadas ao fetoGottardi, Victoria Pellegrino
2017-07-01A (in)aplicabilidade do princípio da insignificância pela autoridade policial na notitia criminisAlves, Alexsandro Vieira
2017A (in)compatibilidade do crime de desacato à luz da Convenção Americana de Direitos humanosBrod, Diogo Augustinho