Navegando por Título

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1075 a 1094 de 4239 < Anterior   Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)
2017Da (i)legitimidade democrática do STF para atuar na omissão do poder legislativoMendes, Rayhane Cristine Alves
2016Da (im)possibilidade da responsabilidade civil decorrente da devolução da criança ou adolescente adotadoNicolau, Flávia de Almeida
2015Da (im)possibilidade de responsabilização pelos riscos do desenvolvimento frente ao código de defesa do consumidorJesus, Henrique Alves de
2023-10-09Da (im)possibilidade de usucapião de bens de família: uma análise do PL nº 763/23Souza, Devair Silva de
2015Da (in)constitucionalidade da extração compulsória de material genético para fins de identificação criminalFreitas, Douglas Fernandes de
2015-07-02Da aplicação da teoria do domínio do fato em face à deficiência do conjunto probatório da ação penal 470 julgada pelo pretório excelsoSouto, Rodrigo Ferreira Rodrigues
2017-07-01Da arbitragem no direito individual do trabalhoGonçalves, Flávia Cardoso
2008Da constitucionalidade da contribuição previdenciária dos servidores públicos inativos e pensionistasSantos, Gilberto Ferreira
2022Da Criação ao encerramento do curso de magistério em Presidente MédiciRO (1981-2001):: uma história da formação de professores para o ensino de matemática nos primeiros anos de escolarização básicaPedroso, Elianai Rodrigues Lima
2008Da desapropriação por interesse social: o caminho para a reforma agráriaBarbosa, Gilmar
2019Da educação rural à educação do campo e a formação de professores do Educampo em Ji-Paraná-ROCôrtes, Magna Cleide de Oliveira
2017Da hipossuficiência do laudo do etilômetro probante para fins de prisão em flagrante e posterior ação penalMatos, Fábio Vieira
2019Da história a contemporaneidade: uma pesquisa investigativa sobre a educação infantil no município de Vilhena/ROCosta, Denia Ramos da
2008Da ilegalidade no cumprimento de pena no regime aberto domiciliar fora das hipóteses previstas no Artigo 117 da Lei de Execução PenalMelo, Ilderlan Lara de
2007Da inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal sob a ótica constitucionalSilva, Valério César Milani e
2016-12Da incongruência da medida provisória em matéria tributaria: reflexão sistêmica de acordo com a legalidadeAlmeida, Fernanda Murabac de
2015Da inconstitucionalidade do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor frente à ausência de Lei complementar regulamentadoraSales, Willian Silva
2015-07-02Da interrupção do fornecimento de energia elétrica frente ao Código de Defesa do Consumidor na cidade de Cacoal - ROFreitas, José Cassiano Gois de
2023-10Da judicialização à saúde no BrasilBarros, Rony
2015Da justiça no Estado social: verificações acerca do princípio da isonomia tributária brasileiroMoura, Laíse Soares Ramos de