Noções da prova no processo do trabalho

Abstract

Esta monografia tem por escopo identificar as peculiaridades do instituto da prova no processo do trabalho. Tema de maior relevância, a prova está assentada sobre única teoria geral, na qual são evidenciados os princípios, conceitos e categorias fundamentais. Destacam-se no trabalho os poderes instrutórios do juiz, instrumentos poderosos tendentes à busca de alto grau de probabilidade das alegações das partes, coadunando com os fins político-sociais do processo, sobretudo a pacificação social e o julgamento com justiça. O espaço dedicado pela Consolidação das Leis do Trabalho às regras de processo é bastante exíguo. O próprio diploma consolidado, no entanto, aponta o Código de Processo Civil como fonte para o suprimento de suas lacunas, mas ressalvando a observância dos princípios do processo do trabalho. Dispõe o art. 131 do Código de Processo Civil que o juiz apreciará livremente a prova, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, ainda que não alegados pelas partes, porém deverá indicar, na sentença, os motivos que lhe formaram o convencimento. Isso explica o fato de a doutrina também denominar de livre convencimento motivado ao sistema da persuasão racional.