Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP) como mecanismo de desenvolvimento social sustentável do Estado de Rondônia

Abstract

O desenvolvimento social, a erradicação da pobreza e desigualdades sociais são obrigações fundamentais do Estado estando previsto na constituição. Entretanto, fazê-lo tem se mostrada uma tarefa complexa, uma vez que o desenvolvimento social deve ocorrer de forma sustentável para que não seja criado uma relação de dependência perpetua do Estado. Neste cenário surge o Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza de Rondônia (FECOEPRO), com o objetivo de combater e erradicar a pobreza no seu território. Diante do apresentado, o presente estudo teve por objetivo analisar os programas implementados por meio do FECOEP RO, visando a promoção do desenvolvimento social sustentável no estado de Rondônia. Tratou-se de uma pesquisa aplicada, com abordagem qualitativa e método dedutivo, sendo realizada por meio da pesquisa de campo utilizando roteiro semiestruturado através de entrevista com os responsáveis na SEFIN e na SEAS sobre o FECOEP (RO) e seus programas. A coleta de dados foi realizada no período de agosto a outubro de 2016. Os resultados apontaram que os programas sociais do FECOEP (RO) ainda são práticas incipientes no estado. Pois a ineficiência por parte dos gestores, na disponibilização dos recursos para a implementação e a falta de ações voltadas a promoção do desenvolvimento social sustentável no FECOEP (RO), fez com que houvesse uma grande ineficiência na erradicação da pobreza em Rondônia, proposta que motivou a criação do fundo.