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Title: Cidadania ambiental: desafios à tutela do meio ambiente como direito fundamental
Authors: Silva, Max Rogers Batista da
Keywords: Direito ambiental
Direito fundamental
Meio ambiente
Cidadania ambiental
Issue Date: Dec-2016
Citation: SILVA, Max Rogers Batista da. Cidadania ambiental: desafios à tutela do meio ambiente como direito fundamental. 63 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Rondônia, Cacoal, 2016.
Abstract: O presente trabalho de conclusão de curso faz uma análise do direito ao meio ambiente equilibrado. As questões ambientais em nível internacional tiveram como marco histórico a Conferência de Estocolmo, em 1972, abrindo possibilidades e estudos relacionados à tutela do meio ambiente em outra escala. O trabalho pretende demonstrar o conceito de cidadania ambiental e como os estudiosos no ramo de Direito Ambiental sugerem a sua concretização. Para o estudo do tema, parte-se de uma análise histórica das conquistas ambientais. Por meio dos textos de autores do ramo, pretende-se demonstrar que por mais que nos últimos anos tenham acontecido avanços na área, as tentativas de tentar reduzir a degradação ambiental têm se mostrado um tanto quanto ineficientes. Nesse sentido, o presente trabalho aborda a tentativa de reduzir a emissão de gases poluentes, mais conhecida como o Protocolo de Quioto. Busca-se apresentar também um modelo que concretize essa nova forma de cidadania, tendo como base a Teoria da Sociedade de Risco, apresentadas por Délton Winter de Carvalho e José Rubens Morato Leite.
Description: Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico de Direito da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Antônio Paulo dos Santos Filho.
URI: http://www.ri.unir.br/jspui/handle/123456789/1469
Appears in Collections:DAD/CAC. Trabalhos de Conclusão de Curso

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