Cidadania ambiental: desafios à tutela do meio ambiente como direito fundamental

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso faz uma análise do direito ao meio ambiente equilibrado. As questões ambientais em nível internacional tiveram como marco histórico a Conferência de Estocolmo, em 1972, abrindo possibilidades e estudos relacionados à tutela do meio ambiente em outra escala. O trabalho pretende demonstrar o conceito de cidadania ambiental e como os estudiosos no ramo de Direito Ambiental sugerem a sua concretização. Para o estudo do tema, parte-se de uma análise histórica das conquistas ambientais. Por meio dos textos de autores do ramo, pretende-se demonstrar que por mais que nos últimos anos tenham acontecido avanços na área, as tentativas de tentar reduzir a degradação ambiental têm se mostrado um tanto quanto ineficientes. Nesse sentido, o presente trabalho aborda a tentativa de reduzir a emissão de gases poluentes, mais conhecida como o Protocolo de Quioto. Busca-se apresentar também um modelo que concretize essa nova forma de cidadania, tendo como base a Teoria da Sociedade de Risco, apresentadas por Délton Winter de Carvalho e José Rubens Morato Leite.