A Contribuição do Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária para o fortalecimento da agricultura familiar em Rondônia

Abstract

Este trabalho tem como objetivo avaliar a contribuição do Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (ATES) para o fortalecimento da Agricultura Familiar nos assentamentos Antônio Pereira Nery, Martim Pescador e Primavera, localizados nos municípios de Vale do Paraíso, Urupá/Alvorada D’Oeste e Primavera no Estado de Rondônia. O Programa ATES foi implementado em 2004 no território nacional através de cada Superintendência Regional do INCRA, com o objetivo de prestar assessoria técnica, social e ambiental às famílias assentadas. Em Rondônia, aproximadamente vinte e três mil famílias foram assistidas nos últimos três anos. A proposta apresentada pelo Programa é desafiadora, ao passo que resgata a importância de incluir o produtor rural como centro das decisões, envolvendo-o de maneira participativa e atuante no meio rural. Com o tempo de implementação, organização e abrangência do Programa de ATES no Estado de Rondônia, é possível verificar algumas dispersões ou falta de conexão com os objetivos do Programa, que visam contribuir dentre outros, para a promoção do desenvolvimento das áreas de assentamento; promover a segurança alimentar e nutricional aos assentados e geração de excedentes. Dessa forma, com o foco de investigação os assentamentos Antônio Pereira Nery, Martim Pescador e Primavera, em Rondônia, foi avaliado se as ações realizadas nas dimensões social, ambiental e produtiva, contribuíram para o fortalecimento da agricultura familiar. O estudo apresenta referencial bibliográfico sobre a agricultura familiar no Brasil, região norte e Rondônia, bem como, reforma agrária, extensão rural, assentamentos rurais e assessoria técnica, como forma de obter conceitos que subsidiassem as discussões apresentadas. A pesquisa classifica-se como exploratória e descritiva e apresenta caráter qualitativo. Quanto ao tipo de pesquisa, é classificada como de levantamento. Os dados das unidades familiares permitiram identificar as atividades desenvolvidas nos lotes rurais nas dimensões produtiva, social e ambiental, bem como possibilitou a análise comparativa das ações nos assentamentos estudados. As ações realizadas no período de 2005 a 2007 contribuíram significativamente para a promoção do desenvolvimento das famílias bem como o fortalecimento da agricultura familiar nos assentamentos de reforma agrária em Rondônia.