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Título: Desconsideração da pessoa jurídica de direito privado aplicada a responsabilidade civil ambiental
Autor(es): Silva Junior, Francisco Nunes da
Palavras-chave: Meio ambiente - Danos
Desconsideração da pessoa jurídica
Responsabilidade civil
Data do documento: 2008
Citação: SILVA JUNIOR, Francisco Nunes da. Desconsideração da pessoa jurídica de direito privado aplicada a responsabilidade civil ambiental. 70 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Rondônia, Cacoal, 2008.
Resumo: Tendo como objetivo à criação de uma sociedade pacifica e harmoniosa, o direito cria regras e institutos, institutos tais como o Instituto da Pessoa Jurídica. Ocorre que, infelizmente este importante instrumento social muitas vezes é usado de forma inescrupulosa, causando com isso sérios danos a terceiros e a toda uma coletividade como nos casos dos danos causado ao meio ambiente, que atualmente é o principal tema de preocupação de todos os povos, os quais buscam intensamente por mecanismos e instrumentos capazes de coibir a degradação ambiental. Sendo assim, é em meio a essa preocupação que surge o instituto da desconsideração da pessoa jurídica como meio de punir, ressarci e prevenir danos ao meio ambiente.
Descrição: Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico de Direito da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Telmo de Moura Passareli
URI: http://www.ri.unir.br/jspui/handle/123456789/1520
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